20/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
20/08/2024 13:51

Baixa Definitiva
20/08/2024 13:51

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 13:49

Baixa Definitiva
20/08/2024 13:49

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:26

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
09/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
09/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 08/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:24

Decorrido prazo de VALDECI SOUZA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.
14/06/2024 02:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 10:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência Órgão Especial
11/06/2024 12:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (ESPÓLIO) e não-provido
11/06/2024 04:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA - CNPJ: 14.***.***/0001-30 (ESPÓLIO) e não-provido
10/06/2024 14:28

Deliberado em sessão - julgado
10/06/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
10/05/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:53

Incluído em pauta para 03/06/2024 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.
19/04/2024 12:32

Solicitado dia de julgamento
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:28

Conclusos #Não preenchido#
18/03/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
18/03/2024 11:27

Juntada de Certidão
18/03/2024 11:25

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:48

Decorrido prazo de VALDECI SOUZA DOS SANTOS em 11/03/2024 23:59.
17/02/2024 04:10

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:31

Conclusos #Não preenchido#
07/02/2024 11:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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