TJBA - 8000181-50.2016.8.05.0239

08/02/2022 11:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/02/2022 11:01

Baixa Definitiva

08/02/2022 11:01

Transitado em Julgado em 08/02/2022

08/02/2022 00:29

Expedição de Certidão.

08/02/2022 00:29

Expedição de Certidão.

26/01/2022 17:40

Baixa Definitiva

26/01/2022 17:40

Arquivado Definitivamente

26/01/2022 17:30

Juntada de Informações judiciais

26/01/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 17:26

Processo Reativado

11/08/2020 09:41

Baixa Definitiva

11/08/2020 09:41

Arquivado Definitivamente

29/07/2020 00:22

Decorrido prazo de LEONARDO TADEU SILVA CERQUEIRA em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 28/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 00:55

Publicado Ementa em 06/07/2020.

03/07/2020 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020 08:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2020 17:57

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2020 17:21

Incluído em pauta para 09/06/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

26/05/2020 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado

14/05/2020 12:35

Incluído em pauta para 26/05/2020 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

29/04/2020 17:25

Solicitado dia de julgamento

20/03/2020 14:01

Solicitado dia de julgamento

18/03/2020 18:12

Conclusos #Não preenchido#

13/02/2020 14:54

Juntada de Certidão

21/11/2019 00:52

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2019 18:00

Incluído em pauta para 19/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

06/11/2019 16:13

Incluído em pauta para 19/11/2019 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

25/10/2019 16:00

Solicitado dia de julgamento

24/09/2019 00:27

Decorrido prazo de LEONARDO TADEU SILVA CERQUEIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019 00:03

Decorrido prazo de Juiz de Direito de São Sebastião do Passé, Vara Cível de relações e comerciais em 23/09/2019 23:59:59.

18/09/2019 11:14

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2019 09:56

Juntada de Petição de petição

02/09/2019 11:57

Expedição de Certidão.

02/09/2019 00:01

Publicado Decisão em 02/09/2019.

31/08/2019 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019 17:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/07/2019 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019 00:00

Decorrido prazo de Juiz de Direito de São Sebastião do Passé, Vara Cível de relações e comerciais em 10/07/2019 23:59:59.

10/07/2019 00:15

Decorrido prazo de LEONARDO TADEU SILVA CERQUEIRA em 09/07/2019 23:59:59.

09/07/2019 10:21

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2019 00:00

Publicado Despacho em 03/07/2019.

29/06/2019 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/06/2019 13:07

Juntada de Petição de petição

26/06/2019 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019 19:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019 18:14

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2019 18:14

Distribuído por dependência

26/06/2019 18:13

Juntada de Petição de petição

26/06/2019 18:13

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2019 18:13

Juntada de Petição de petição