TJBA - 8136909-89.2023.8.05.0001
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 14:06
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 09:26
Baixa Definitiva
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03/06/2025 09:26
Arquivado Definitivamente
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30/05/2025 16:10
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/04/2025 12:07
Recebidos os autos
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14/04/2025 12:07
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/01/2025 17:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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28/12/2024 15:14
Decorrido prazo de JEAN ERIC FRANCA SOUZA em 18/12/2024 23:59.
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28/12/2024 15:14
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 18/12/2024 23:59.
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28/12/2024 12:40
Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
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28/12/2024 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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16/12/2024 14:04
Juntada de Petição de contra-razões
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23/11/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 16:45
Juntada de Petição de apelação
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24/10/2024 09:35
Julgado improcedente o pedido
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24/10/2024 06:19
Conclusos para julgamento
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19/10/2024 02:31
Decorrido prazo de JEAN ERIC FRANCA SOUZA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 02:31
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 18/10/2024 23:59.
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13/10/2024 08:10
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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13/10/2024 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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24/09/2024 20:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 12:57
Conclusos para decisão
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20/06/2024 09:23
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 12/06/2024 23:59.
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20/06/2024 02:32
Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.
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20/06/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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05/06/2024 14:38
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 19:04
Juntada de Petição de réplica
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22/02/2024 21:17
Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.
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22/02/2024 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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15/02/2024 15:25
Expedição de ato ordinatório.
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15/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 03:04
Decorrido prazo de JEAN ERIC FRANCA SOUZA em 09/11/2023 23:59.
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10/11/2023 01:59
Decorrido prazo de JEAN ERIC FRANCA SOUZA em 09/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:31
Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 08/11/2023 23:59.
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01/11/2023 17:56
Juntada de Petição de contestação
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19/10/2023 04:58
Publicado Decisão em 16/10/2023.
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19/10/2023 04:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
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11/10/2023 13:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/10/2023 13:04
Expedição de decisão.
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11/10/2023 10:01
Concedida a gratuidade da justiça a JEAN ERIC FRANCA SOUZA - CPF: *70.***.*99-58 (AUTOR).
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11/10/2023 10:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
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11/10/2023 09:49
Conclusos para despacho
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11/10/2023 08:55
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
11/10/2023 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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