TJBA - 0506367-76.2018.8.05.0150
1ª instância - 2Vara Criminal - Lauro de Freitas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 14:34
Juntada de informação
-
01/07/2025 08:45
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 08:45
Arquivado Definitivamente
-
30/06/2025 12:30
Juntada de informação
-
18/06/2025 08:05
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 14:59
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 03:07
Decorrido prazo de MARCELO NONATO RANGEL LEITE em 09/06/2025 23:59.
-
09/06/2025 16:34
Juntada de alteração da unidade prisional - bnmp
-
01/06/2025 22:49
Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
-
01/06/2025 21:49
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
01/06/2025 21:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
29/05/2025 11:58
Expedição de intimação.
-
29/05/2025 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502725041
-
29/05/2025 08:46
Julgado improcedente o pedido
-
18/02/2025 14:10
Conclusos para julgamento
-
18/02/2025 13:49
Desentranhado o documento
-
18/02/2025 13:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de alegações finais
-
05/02/2025 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 18:02
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/11/2024 16:03
Conclusos para despacho
-
19/10/2024 17:52
Decorrido prazo de MARCELO NONATO RANGEL LEITE em 15/10/2024 23:59.
-
13/10/2024 20:17
Publicado Intimação em 09/10/2024.
-
13/10/2024 20:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
-
10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0506367-76.2018.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leandro Leite Vitorio Reu: Wellington Santana De Brito Advogado: Marcelo Nonato Rangel Leite (OAB:BA44703) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Daniel Oliveira Dos Santos Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2 ª Vara Criminal da Comarca de Lauro de Freitas Rua Romualdo de Brito, S/N, Fórum Criminal da Comarca de Lauro de Freitas, Centro - CEP 42700-000, Lauro De Freitas-BA Fone: (71)32833613 / e-mail: [email protected] / Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0506367-76.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEANDRO LEITE VITORIO e outros Advogado(s): MARCELO NONATO RANGEL LEITE (OAB:BA44703) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da defesa de Wellington Santana de Brito, para apresentação das alegações finais, no prazo legal, conforme Despacho de ID. 466058276.
LAURO DE FREITAS/BA, 7 de outubro de 2024.
Marcelo Silva Servidor Municipal -
07/10/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 15:53
Juntada de informação
-
04/10/2024 15:37
Juntada de informação
-
04/10/2024 14:51
Juntada de informação
-
04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0506367-76.2018.8.05.0150 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Leandro Leite Vitorio Reu: Wellington Santana De Brito Advogado: Marcelo Nonato Rangel Leite (OAB:BA44703) Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Daniel Oliveira Dos Santos Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0506367-76.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LEANDRO LEITE VITORIO e outros Advogado(s): MARCELO NONATO RANGEL LEITE (OAB:BA44703) DESPACHO Vistos e examinados os autos.
Trata-se de ação penal em que os recursos de apelação dos réus foram acolhidos parcialmente, conforme id. 447465847, pelo Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia.
Os autos retornaram da instância superior. É o relato pertinente.
Para cumprimento do Acórdão, id. 447465847, determino: - em relação ao réu Leandro Leite Vitorino, expeça-se guia definitiva para cumprimento da pena fixada pela instância superior, conforme alínea XV, do Acórdão retro mencionado; - em relação ao réu Wellington Santana de Brito, ante a declaração de nulidade da fase de alegações finais e demais atos posteriores, intime-se o advogado constituído para apresentação das alegações finais no prazo legal.
Transcorrido o prazo ou apresentadas as alegações finais, retornem os autos para sentença.
Cumpra-se.
P.R.I.
LAURO DE FREITAS/BA, 27 de setembro de 2024.
Wilson Gomes de Souza Júnior Juiz de Direito -
02/10/2024 09:26
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
27/09/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 10:55
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 14:28
Conclusos para decisão
-
03/06/2024 08:50
Recebidos os autos
-
03/06/2024 08:50
Juntada de petição
-
03/06/2024 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2024 13:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
26/12/2023 08:50
Juntada de Petição de crz ausencia alegações
-
13/12/2023 16:47
Expedição de intimação.
-
13/12/2023 16:44
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 12:06
Recebidos os autos
-
13/12/2023 12:06
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 12:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2023 15:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
14/11/2023 09:48
Juntada de Petição de contrarazões apelação - 0506367-76.2018.8.05.0150 - tráfico mérito dep policial
-
10/11/2023 14:52
Expedição de intimação.
-
10/11/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 19:38
Decorrido prazo de MARCELO NONATO RANGEL LEITE em 30/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 23:43
Publicado Intimação em 24/10/2023.
-
28/10/2023 23:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023
-
26/10/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 11:04
Expedição de intimação.
-
23/10/2023 11:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/10/2023 11:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/10/2023 13:16
Conclusos para decisão
-
08/10/2023 01:09
Mandado devolvido Positivamente
-
29/08/2023 20:32
Decorrido prazo de LEANDRO LEITE VITORIO em 28/08/2023 23:59.
-
29/08/2023 01:26
Mandado devolvido Positivamente
-
16/08/2023 08:30
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 08:10
Juntada de Petição de Ciente da sentença
-
10/08/2023 16:56
Juntada de Petição de apelação
-
10/08/2023 16:41
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 16:32
Juntada de mandado
-
10/08/2023 16:16
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 15:23
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 15:23
Expedição de intimação.
-
10/08/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
24/07/2023 16:49
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2023 11:01
Juntada de Ofício
-
19/12/2022 14:20
Conclusos para julgamento
-
17/11/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/10/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
28/09/2022 00:00
Petição
-
19/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
13/09/2022 00:00
Publicação
-
09/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
08/09/2022 00:00
Petição
-
03/09/2022 00:00
Petição
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
01/09/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/09/2022 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
01/09/2022 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
31/08/2022 00:00
Mandado
-
30/08/2022 00:00
Petição
-
30/08/2022 00:00
Petição
-
18/08/2022 00:00
Petição
-
18/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
18/08/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/08/2022 00:00
Mandado
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
14/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
06/07/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/06/2022 00:00
Mandado
-
29/06/2022 00:00
Mandado
-
14/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Petição
-
14/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
12/06/2022 00:00
Petição
-
11/06/2022 00:00
Publicação
-
10/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2022 00:00
Expedição de documento
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
10/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
10/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
10/06/2022 00:00
Petição
-
10/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
10/06/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
09/06/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/06/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/06/2022 00:00
Petição
-
09/06/2022 00:00
Petição
-
20/10/2021 00:00
Mero expediente
-
20/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
08/12/2020 00:00
Expedição de documento
-
06/11/2020 00:00
Concluso para Despacho
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
23/10/2019 00:00
Denúncia
-
23/10/2019 00:00
Audiência Designada
-
11/07/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/07/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
22/05/2019 00:00
Mandado
-
20/05/2019 00:00
Petição
-
23/04/2019 00:00
Petição
-
15/04/2019 00:00
Petição
-
12/04/2019 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
12/04/2019 00:00
Petição
-
12/04/2019 00:00
Petição
-
11/04/2019 00:00
Mandado
-
05/09/2018 00:00
Laudo Pericial
-
30/08/2018 00:00
Petição
-
30/08/2018 00:00
Petição
-
30/08/2018 00:00
Expedição de documento
-
29/08/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
01/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
01/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
01/08/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
17/07/2018 00:00
Mero expediente
-
13/07/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
13/07/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
13/07/2018 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
28/06/2018 00:00
Processo Redistribuído por Direcionamento
-
28/06/2018 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
26/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2018 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
26/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
26/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
25/06/2018 00:00
Incompetência
-
25/06/2018 00:00
Expedição de documento
-
25/06/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
17/06/2018 00:00
Mero expediente
-
29/05/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
29/05/2018 00:00
Petição
-
25/05/2018 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2018
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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