03/07/2025 19:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:26

Conclusos #Não preenchido#
06/06/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 06:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:52

Comunicação eletrônica
30/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 83515157
30/05/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 15:59

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
29/05/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 04:05

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 16:57

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 21:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 15:52

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:38

Deliberado em sessão - julgado
04/04/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:30

Incluído em pauta para 28/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
31/03/2025 21:53

Solicitado dia de julgamento
16/10/2024 17:22

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2024 15:01

Juntada de Petição de AC 0513152_41.2016
07/10/2024 01:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 0513152-41.2016.8.05.0080 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Walseany Da Conceicao Pereira Advogado: Nayane Do Nascimento Pereira (OAB:BA41374-A) Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0513152-41.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: WALSEANY DA CONCEICAO PEREIRA Advogado(s): NAYANE DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB:BA41374-A) DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento, nos termos do art. 178 do CPC e art. 53, incisos X e XII do Regimento Interno deste Tribunal.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.

Des.

Cláudio Césare Braga Pereira Relator 06
02/10/2024 03:31

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/09/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 08:52

Conclusos #Não preenchido#
15/07/2024 08:52

Expedição de Certidão.
15/07/2024 08:02

Expedição de Certidão.
15/07/2024 07:53

Recebidos os autos
15/07/2024 07:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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