04/06/2025 12:57

Juntada de Petição de informação de pagamento
07/05/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:48

Expedição de intimação.
27/03/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:25

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
28/02/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:12

Expedição de ato ordinatório.
18/02/2025 11:12

Processo Desarquivado
18/02/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:37

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 12:36

Arquivado Provisoramente
05/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:25

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 13/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 13/12/2023 23:59.
31/12/2023 21:28

Publicado Intimação em 17/11/2023.
31/12/2023 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
31/12/2023 21:27

Publicado Intimação em 17/11/2023.
31/12/2023 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
15/12/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:21

Expedição de intimação.
16/11/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI INTIMAÇÃO 0000327-61.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai Requerente: Jurandy Matos Santos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: O Municipio De Iguai Requerido: O Municipio De Iguai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000327-61.2013.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI AUTOR: JURANDY MATOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487), DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA (OAB:BA38477) REU: O MUNICIPIO DE IGUAI e outros Advogado(s): DESPACHO Cuida-se petição que pretende o cumprimento de sentença.

Altere a secretaria a classe processual para "cumprimento de sentença".

Intime-se o Exequente para adequar a petição ao disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, bem como atualizar a memória de cálculo.

Intime-se o Exequente para juntar aos autos lei municipal que dispõe acerca do teto para expedição de RPV, bem como, em caso de ultrapassar o teto se o exequente renuncia ao excedente ou, sendo o caso, a expedição de precatório.

Reitere-se que não cabe discussão acerca do título que eventualmente rejeitou os embargos opostos.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Iguaí, data da assinatura eletrônica.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito
03/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023 18:57

Determinado o Arquivamento
03/11/2023 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/06/2023 23:59.
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 06/06/2023 23:59.
14/08/2023 13:09

Conclusos para despacho
05/07/2023 19:09

Publicado Intimação em 08/05/2023.
05/07/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/06/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:13

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:23

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 11:15

Conclusos para decisão
05/07/2019 04:37

Devolvidos os autos
31/08/2016 12:24

MANDADO
31/08/2016 12:07

MANDADO
31/08/2016 12:04

MANDADO
23/08/2016 13:23

MANDADO
16/02/2016 13:45

REATIVAÇÃO
31/12/2015 03:44

Baixa Definitiva
31/12/2015 03:44

DEFINITIVO
03/03/2015 09:55

CONCLUSÃO
03/03/2015 09:52

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2015 09:47

PETIÇÃO
26/09/2014 10:29

RECEBIMENTO
01/07/2014 09:53

REMESSA
28/05/2014 09:43

MERO EXPEDIENTE
09/05/2014 10:17

CONCLUSÃO
09/05/2014 10:08

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2014 13:12

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
16/10/2013 09:03

CONCLUSÃO
16/10/2013 09:02

PETIÇÃO
16/09/2013 09:00

AUDIÊNCIA
10/09/2013 09:00

DOCUMENTO
22/07/2013 08:55

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
17/07/2013 08:50

MERO EXPEDIENTE
04/02/2013 09:40

CONCLUSÃO
04/02/2013 09:38

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2013

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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