17/04/2024 08:08

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 08:07

Arquivado Provisoramente
26/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 16:29

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 13/12/2023 23:59.
28/12/2023 22:41

Publicado Intimação em 17/11/2023.
28/12/2023 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
15/12/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 04:46

Decorrido prazo de DIVANEY RIBEIRO GOMES NOGUEIRA em 27/11/2023 23:59.
18/11/2023 05:08

Publicado Intimação em 17/11/2023.
18/11/2023 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 10:57

Expedição de intimação.
16/11/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI INTIMAÇÃO 0000229-76.2013.8.05.0102 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Iguai Requerente: Leila Sousa Dos Santos Advogado: Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB:BA13487) Advogado: Divaney Ribeiro Gomes Nogueira (OAB:BA38477) Requerido: O Municipio De Iguai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000229-76.2013.8.05.0102 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

IGUAI AUTOR: LEILA SOUSA DOS SANTOS Advogado(s): ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO (OAB:BA13487) REU: O MUNICIPIO DE IGUAI Advogado(s): DESPACHO Cuida-se petição que pretende o cumprimento de sentença.

Altere a secretaria a classe processual para "cumprimento de sentença".

Intime-se o Exequente para adequar a petição ao disposto no artigo 534 do Código de Processo Civil, bem como atualizar a memória de cálculo.

Intime-se o Exequente para juntar aos autos lei municipal que dispõe acerca do teto para expedição de RPV, bem como, em caso de ultrapassar o teto se o exequente renuncia ao excedente ou, sendo o caso, a expedição de precatório.

Reitere-se que não cabe discussão acerca do título que eventualmente rejeitou os embargos opostos.

Após, venham os autos conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Iguaí, data da assinatura eletrônica.

Deiner Xavier Andrade Juiz de Direito
03/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/11/2023 18:57

Determinado o Arquivamento
03/11/2023 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2023 14:31

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/06/2023 23:59.
13/08/2023 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/06/2023 23:59.
13/08/2023 05:28

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/06/2023 23:59.
13/08/2023 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/06/2023 23:59.
12/08/2023 19:31

Decorrido prazo de ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO em 06/06/2023 23:59.
07/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
05/07/2023 20:52

Publicado Intimação em 08/05/2023.
05/07/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
07/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/04/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:27

Conclusos para despacho
24/04/2023 13:27

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 14:51

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 11:31

Conclusos para decisão
22/05/2019 20:22

Devolvidos os autos
15/02/2017 11:02

MANDADO
14/02/2017 12:30

MANDADO
31/10/2016 10:52

MANDADO
17/02/2016 12:52

REATIVAÇÃO
30/12/2015 19:19

Baixa Definitiva
30/12/2015 19:19

DEFINITIVO
06/03/2015 10:43

CONCLUSÃO
06/03/2015 10:38

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
26/02/2015 10:30

PETIÇÃO
16/06/2014 09:21

REMESSA
30/05/2014 14:00

MERO EXPEDIENTE
12/05/2014 13:23

CONCLUSÃO
12/05/2014 13:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
23/04/2014 12:54

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/04/2014 10:22

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES
16/10/2013 08:40

CONCLUSÃO
16/10/2013 08:39

PETIÇÃO
27/09/2013 08:38

AUDIÊNCIA
24/09/2013 08:36

DOCUMENTO
09/08/2013 08:35

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
01/08/2013 08:35

MERO EXPEDIENTE
23/07/2013 08:34

DOCUMENTO
04/02/2013 11:16

CONCLUSÃO
04/02/2013 11:14

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2013

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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