17/11/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 29/10/2024 23:59.
17/11/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
16/11/2024 23:54

Decorrido prazo de JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA em 29/10/2024 23:59.
16/11/2024 04:21

Decorrido prazo de IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.
14/11/2024 13:20

Baixa Definitiva
14/11/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 18:05

Decorrido prazo de SAVIO MAHMED QASEM MENIN em 29/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000201-95.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Esplanada Recorrente: Carlos Andre Santos De Araujo Advogado: Marcelo Magalhaes Souza (OAB:BA24808) Recorrido: Municipio De Esplanada Advogado: Ivonildo Sacramento De Almeida (OAB:BA47340) Advogado: Jose Bento De Souza Barbosa (OAB:BA46151) Advogado: Savio Mahmed Qasem Menin (OAB:BA22274) Intimação: ATO ORDINATÓRIO Fundamento legal: Art.

Io, 14 do CPC c/c Prov. n. 27 conjunto CGJ-/CCI/06/2016 Para dar conhecimento as partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias Não havendo requerimento, arquivem-se, cobrando as eventuais custas processuais.

Esplanada 02/10/2024
02/10/2024 08:53

Expedição de intimação.
30/09/2024 07:30

Recebidos os autos
30/09/2024 07:30

Juntada de decisão
30/09/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/09/2023 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
31/08/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2023 08:17

Expedição de Mandado.
28/08/2023 11:12

Juntada de Petição de recurso inominado
28/08/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 17/08/2023.
28/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 17/08/2023.
28/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
16/08/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/08/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 18:20

Expedição de citação.
15/08/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/08/2023 18:20

Julgado improcedente o pedido
22/07/2023 18:06

Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 30/06/2023 23:59.
18/07/2023 19:03

Conclusos para julgamento
18/07/2023 13:59

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 18/07/2023 11:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
18/07/2023 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2023 21:48

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 06:46

Publicado Intimação em 05/06/2023.
12/06/2023 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 02:49

Publicado Intimação em 05/06/2023.
06/06/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 07:39

Expedição de citação.
02/06/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2023 07:36

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/06/2023 07:33

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 18/07/2023 11:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
01/06/2023 12:38

Outras Decisões
31/05/2023 11:11

Conclusos para despacho
24/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2023 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/03/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
17/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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