TJBA - 8141012-13.2021.8.05.0001

1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SAMUEL BORGES CONCEICAO

CPF *08.***.*64-92

Advogados

TASSIO ALMEIDA FERNANDES

OAB: 54830/BA

CPF *39.***.*17-16

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ: 05.197.443/0001-38

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 28478/BA

CPF *68.***.*00-06

IGOR MACEDO FACO

OAB: 16470/CE

CPF *42.***.*49-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 06/11/2023 13:18

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 28/10/2023 05:27

    Publicado Decisão em 27/10/2023.

  • 28/10/2023 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 14:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 14:02

    Expedição de decisão.

  • 26/10/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 03:18

    Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 25/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 16:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/09/2023 03:15

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 30/09/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

  • 28/09/2023 23:36

    Juntada de Petição de 17 VRCProc n 81410121320218050001 Sentenca e Embargos de Declracao ciencia

  • 28/09/2023 09:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/09/2023 09:06

    Expedição de decisão.

  • 26/09/2023 22:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/08/2023 00:19

    Publicado Despacho em 02/05/2023.

  • 27/08/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2023

  • 25/08/2023 21:55

    Publicado Despacho em 24/04/2023.

  • 25/08/2023 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 01/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2023 03:37

    Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 26/07/2023 23:59.

  • 27/07/2023 01:49

    Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 26/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 13:51

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 17:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 06/07/2023 01:00

    Publicado Sentença em 04/07/2023.

  • 06/07/2023 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 03/07/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/06/2023 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 22/05/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 17:50

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 04/05/2023 11:00

    Expedição de intimação.

  • 28/04/2023 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 28/04/2023 07:38

    Expedição de despacho.

  • 27/04/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2023 07:50

    Conclusos para julgamento

  • 20/04/2023 07:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 19/04/2023 21:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2023 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 14:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/03/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/03/2023 10:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 10:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 04/02/2023 15:07

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada para 03/02/2023 11:30 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 04/02/2023 15:07

    Juntada de ata da audiência

  • 21/12/2022 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 07:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 06/11/2022 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 13:15

    Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 03/02/2023 11:30 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.

  • 13/10/2022 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2022 07:21

    Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 22/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 07:29

    Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 22/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 20:35

    Publicado Despacho em 30/08/2022.

  • 31/08/2022 20:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 08:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/08/2022 22:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 15:59

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 05:52

    Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 30/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 05:52

    Decorrido prazo de SAMUEL BORGES CONCEICAO em 30/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2022 11:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/06/2022 11:56

    Desentranhado o documento

  • 20/06/2022 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/06/2022 11:35

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 10:39

    Publicado Despacho em 02/06/2022.

  • 03/06/2022 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 01/06/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 31/05/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 07:44

    Decorrido prazo de HAPVIDA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2022 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2022 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2022 17:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 19:32

    Mandado devolvido Positivamente

  • 10/01/2022 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2021 19:05

    Publicado Decisão em 17/12/2021.

  • 18/12/2021 19:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2021

  • 16/12/2021 07:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/12/2021 22:42

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 06/12/2021 17:48

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 17:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8124278-16.2023.8.05.0001

Provlog Provedora Logistica LTDA - ME

Banco Volvo (Brasil) S.A

Advogado: Nathalia Kowalski Fontana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2023 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0001337-37.2019.8.05.0230

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Roberval de Jesus Costa

Advogado: Jose Sobral de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/05/2019 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0502230-56.2015.8.05.0150

Messer Gases LTDA

Gestmed Gestao e Servicos de Saude LTDA

Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/09/2015 16:53

Exibir Processo

Processo nº 8003608-35.2022.8.05.0113

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Marconi Adson Santos dos Anjos

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 8046685-08.2023.8.05.0001

Ivaldo Matos de Sousa

Secretaria da Educacao-Sec

Advogado: Maria das Gracas de Oliveira Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/04/2023 00:06

Exibir Processo