31/03/2025 15:30

Baixa Definitiva
31/03/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:25

Transitado em Julgado em 31/03/2025
25/01/2025 00:55

Decorrido prazo de ALINE GUIMARAES COUTO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:55

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:20

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 2ª VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:20

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Feira de Santana, 5ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais em 12/12/2024 23:59.
04/12/2024 03:09

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2024 12:50

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:19

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:48

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:48

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 2ª VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:48

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Feira de Santana, 5ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:39

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
18/08/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 02:50

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ALINE GUIMARAES COUTO em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:26

Decorrido prazo de R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:26

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 2ª VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:26

Decorrido prazo de Juiz de Direito de Feira de Santana, 5ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 00:26

Decorrido prazo de ALINE GUIMARAES COUTO em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 02:12

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 11:57

Conclusos #Não preenchido#
09/05/2024 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE
09/05/2024 11:22

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:02

Conclusos #Não preenchido#
15/02/2024 17:02

Distribuído por sorteio
07/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto Cíveis Reunidas DESPACHO 8030680-11.2023.8.05.0000 Conflito De Competência Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Isabele Da Silva Trindade (OAB:BA21082-A) Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559-A) Advogado: Patricia Silva Brandao (OAB:BA63259-A) Suscitado: Juiz De Direito De Feira De Santana, 2ª Vara Dos Juizados Especiais Suscitado: Juiz De Direito De Feira De Santana, 5ª Vara Dos Feitos De Relações De Consumo, Cíveis E Comerciais Interessado: Aline Guimaraes Couto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8030680-11.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seções Cíveis Reunidas SUSCITANTE: R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado(s): ISABELE DA SILVA TRINDADE (OAB:BA21082-A), LEONARDO ALMEIDA RIOS (OAB:BA26559-A), PATRICIA SILVA BRANDAO (OAB:BA63259-A) SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DE FEIRA DE SANTANA, 2ª VARA DOS JUIZADOS ESPECIAIS e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, nos autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da tramitação de Agravo Interno e Embargos de Declaração com numeração própria (http://www5.tjba.jus.br/portal/novos-esclarecimentos-sobre-o-cadastro-de-recurso-agravo-interno-e-embargos-de-declaracao/) , fica intimada a parte R CARVALHO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por seu Advogado, para retificar o protocolo do Agravo Interno interposto no bojo do presente Conflito de Competência, cadastrando-os como “novo recurso interno”, no prazo de 15 dias, sob pena de não conhecimento do aludido recurso.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 30 de outubro de 2023.

Des.

José Cícero Landin Neto Cíveis Reunidas Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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