TJBA - 8001386-48.2024.8.05.0041
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Campo Formoso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 11:23
Juntada de termo
-
16/06/2025 13:35
Juntada de termo
-
09/06/2025 08:45
Juntada de termo
-
20/05/2025 05:43
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 22/04/2025 23:59.
-
13/05/2025 10:41
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 13:03
Juntada de termo
-
16/04/2025 13:40
Juntada de termo
-
10/04/2025 12:25
Juntada de termo
-
01/04/2025 14:15
Expedição de ato ordinatório.
-
26/03/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2025 09:46
Juntada de termo
-
17/02/2025 12:39
Juntada de termo
-
10/02/2025 13:16
Juntada de termo
-
24/01/2025 08:42
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 01:04
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 17/12/2024 23:59.
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11/01/2025 14:25
Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.
-
11/01/2025 14:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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09/01/2025 10:02
Juntada de termo
-
16/12/2024 08:17
Juntada de termo
-
10/12/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 10:50
Juntada de termo
-
25/11/2024 20:41
Juntada de Petição de alegações finais
-
24/11/2024 21:16
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 12/11/2024 23:59.
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23/11/2024 21:28
Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
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23/11/2024 02:05
Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2024.
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23/11/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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14/11/2024 01:38
Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
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08/11/2024 09:24
Juntada de termo
-
05/11/2024 14:23
Expedição de ato ordinatório.
-
05/11/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2024 14:21
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 22/10/2024 23:59.
-
01/11/2024 21:26
Juntada de Petição de Documento_1
-
30/10/2024 14:14
Expedição de ato ordinatório.
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30/10/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
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26/10/2024 23:34
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
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26/10/2024 23:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
22/10/2024 01:45
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 12:15
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
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21/10/2024 12:11
Juntada de Alvará
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21/10/2024 08:15
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
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19/10/2024 17:56
Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
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18/10/2024 17:35
Expedição de ato ordinatório.
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18/10/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 12:25
Juntada de laudo pericial
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17/10/2024 09:03
Juntada de Certidão
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16/10/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 11:40
Expedição de Carta precatória.
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15/10/2024 18:00
Juntada de Alvará de soltura - bnmp
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15/10/2024 17:44
Expedição de ata da audiência.
-
15/10/2024 17:16
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 15/10/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO, #Não preenchido#.
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14/10/2024 23:58
Publicado Ato Ordinatório em 04/10/2024.
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14/10/2024 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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14/10/2024 15:25
Juntada de intimação
-
13/10/2024 15:35
Publicado Decisão em 04/10/2024.
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13/10/2024 15:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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11/10/2024 17:31
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 15/10/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO, #Não preenchido#.
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09/10/2024 09:57
Juntada de termo
-
07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAMPO FORMOSO ATO ORDINATÓRIO 8001386-48.2024.8.05.0041 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Campo Formoso Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Jose De Assis De Jesus Nascimento Advogado: Daniel Bruno De Carvalho (OAB:BA45994) Reu: Flavio Souza Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Campo Formoso, Vara Crime, Júri, Infância e Juventude e Execuções Penais em meio aberto Fórum De.
Adolfo Leitão Guerra, Praça dois de Julho , s/n, Campo Formoso/BA, e-mail: [email protected] Telefone: 74 3645-1459 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001386-48.2024.8.05.0041 Classe / Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de Drogas] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE DE ASSIS DE JESUS NASCIMENTO, FLAVIO SOUZA DA SILVA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do Ministério Público, Defensoria Pública, Defensor Constituído do Réu, para ciente do despacho de ID 466644021.
Desconsiderar ato ordinatório anterior, tendo em vista que a data da audiência foi alterada.
Campo Formoso/BA, 2 de outubro de 2024 LUCINEIDE CARVALHO BATISTA Diretor de Secretaria -
05/10/2024 10:25
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
03/10/2024 17:52
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 17:22
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 10:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/10/2024 10:14
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2024 22:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 22:37
Juntada de Petição de certidão
-
02/10/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/10/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 13:55
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:51
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 11:47
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 10:42
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 10:27
Expedição de intimação.
-
02/10/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 10:10
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 10:09
Desentranhado o documento
-
02/10/2024 10:09
Cancelada a movimentação processual Juntada de citação
-
02/10/2024 09:46
Expedição de ato ordinatório.
-
02/10/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2024 15:28
Recebida a denúncia contra FLAVIO SOUZA DA SILVA - CPF: *64.***.*43-15 (REU)
-
23/09/2024 14:22
Juntada de citação
-
12/09/2024 10:36
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 10:01
Juntada de termo
-
06/09/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 17:45
Conclusos para decisão
-
08/08/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 09:03
Juntada de termo
-
18/07/2024 09:44
Expedição de decisão.
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18/07/2024 08:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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18/07/2024 02:27
Decorrido prazo de FLAVIO SOUZA DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
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16/07/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 10:24
Conclusos para decisão
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10/07/2024 11:24
Juntada de termo
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08/07/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/07/2024 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/07/2024 22:17
Juntada de Petição de certidão
-
03/07/2024 08:17
Juntada de Certidão
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28/06/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 18:45
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
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20/06/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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20/06/2024 10:05
Juntada de Certidão
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20/06/2024 09:41
Expedição de despacho.
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20/06/2024 09:36
Expedição de intimação.
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20/06/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 14:29
Juntada de Certidão
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19/06/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 14:10
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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19/06/2024 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 16:45
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 06:41
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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