TJBA - 0000089-16.2019.8.05.0269

1ª instância - Vara Criminal de Urucuca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

JUSTICA PUBLICA URUCUCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TULIO ARAUJO DE DEUS

Advogados

LUCAS AMORIM SILVEIRA

OAB: 45059/BA

CPF *35.***.*16-64

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FATIMA SANTOS DE ARAUJO

EDIVALDO FARIAS JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2025 11:55

    Juntada de Petição de 2025.07.01_ALEGACOES FINAIS_0000089_16.2019.8.

  • 13/06/2025 10:02

    Expedição de intimação.

  • 13/06/2025 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2025 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 10:42

    Juntada de Termo de audiência

  • 03/12/2024 10:41

    Juntada de Termo de audiência

  • 07/11/2024 02:11

    Decorrido prazo de EDIVALDO FARIAS JUNIOR em 06/11/2024 23:59.

  • 04/11/2024 10:46

    Juntada de Termo de audiência

  • 25/10/2024 09:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2024 09:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2024 13:15

    Juntada de informação

  • 08/10/2024 13:33

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 08/10/2024 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/10/2024 08:48

    Juntada de informação

  • 07/10/2024 11:46

    Juntada de informação

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 0000089-16.2019.8.05.0269 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Uruçuca Reu: Tulio Araujo De Deus Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Edivaldo Farias Junior Testemunha: Fátima Santos De Araujo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE URUÇUCA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000089-16.2019.8.05.0269 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE URUÇUCA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: TULIO ARAUJO DE DEUS Advogado(s): LUCAS AMORIM SILVEIRA (OAB:BA45059) DESPACHO

    Vistos.

    Consta erro de digitação na ata de audiência com relação à data da remarcação.

    A data que consta do áudio é 04 de novembro de 2024 às 10 horas – segunda-feira.

    CUMPRA-SE.

    Uruçuca, 06 de OUTUBRO de 2024.

    Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito

  • 04/10/2024 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 02/10/2024 13:12

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 13:12

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2024 13:00

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 04/11/2024 10:00 em/para VARA CRIMINAL DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

  • 02/10/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 11:29

    Juntada de Termo de audiência

  • 14/06/2024 12:03

    Juntada de informação

  • 14/06/2024 11:59

    Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 13/08/2024 10:20 em/para VARA CRIMINAL DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

  • 18/04/2024 11:24

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 12:14

    Juntada de despacho inspeção

  • 16/04/2024 11:50

    Juntada de Termo de audiência

  • 03/04/2024 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 09:36

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 14/03/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2023 13:41

    Juntada de informação

  • 04/12/2023 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 09:22

    Audiência VídeoInstrução designada para 16/04/2024 09:30 VARA CRIMINAL DE URUÇUCA.

  • 04/12/2023 09:20

    Audiência VídeoInstrução cancelada para 16/04/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE URUÇUCA.

  • 04/12/2023 09:19

    Audiência VídeoInstrução designada para 16/04/2024 09:00 VARA CRIMINAL DE URUÇUCA.

  • 03/12/2023 07:42

    Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 01/12/2023 11:39

    Expedição de intimação.

  • 01/12/2023 11:35

    Juntada de informação

  • 01/12/2023 11:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 10:52

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 11:46

    Juntada de Termo de audiência

  • 12/08/2023 20:21

    Decorrido prazo de TULIO ARAUJO DE DEUS em 03/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:19

    Decorrido prazo de TULIO ARAUJO DE DEUS em 03/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 20:08

    Decorrido prazo de TULIO ARAUJO DE DEUS em 03/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 12:41

    Decorrido prazo de TULIO ARAUJO DE DEUS em 03/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 12:41

    Decorrido prazo de TULIO ARAUJO DE DEUS em 03/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 19:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 19:25

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 22/07/2023 17:33

    Decorrido prazo de FÁTIMA SANTOS DE ARAUJO em 18/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 02:38

    Decorrido prazo de EDIVALDO FARIAS JUNIOR em 18/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 11:21

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 07/07/2023 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 27/06/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2023 21:27

    Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 22/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 14:21

    Juntada de informação

  • 06/06/2023 14:12

    Audiência Instrução - Videoconferência designada para 07/11/2023 10:30 VARA CRIMINAL DE URUÇUCA.

  • 03/06/2023 10:07

    Publicado Intimação em 02/06/2023.

  • 03/06/2023 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 02/06/2023 13:02

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 01/06/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2023 13:42

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/06/2023 13:42

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:42

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 13:42

    Expedição de intimação.

  • 01/06/2023 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 20:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2022 03:08

    Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 07/07/2022 23:59.

  • 20/06/2022 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 10:42

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 31/05/2022 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2022 12:58

    Expedição de intimação.

  • 19/05/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 13:06

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2022 13:00

    Decorrido prazo de LUCAS AMORIM SILVEIRA em 30/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 15:04

    Publicado Intimação em 17/03/2022.

  • 25/03/2022 15:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 16/03/2022 08:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 15/03/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 20:15

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 08/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 11:30

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 10:21

    Juntada de informação

  • 30/09/2021 10:33

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2021 10:26

    Juntada de informação

  • 30/09/2021 09:37

    Juntada de Alvará

  • 29/09/2021 15:50

    Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público

  • 29/09/2021 09:55

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2021 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 09:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 09:07

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 09:06

    Juntada de informação

  • 17/06/2021 13:20

    Juntada de mandado

  • 10/05/2021 15:12

    Decretada a revelia

  • 10/05/2021 15:12

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 28/01/2021 03:59

    Publicado Ato Ordinatório em 19/01/2021.

  • 26/01/2021 15:05

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2021 10:47

    Juntada de Petição de parecer do ministerio público

  • 22/01/2021 10:49

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 15/01/2021 20:49

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2021 19:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/01/2021 19:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/04/2020 08:37

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 07/01/2020 11:02

    CONCLUSÃO

  • 15/10/2019 09:25

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2019 12:46

    CONCLUSÃO

  • 03/05/2019 12:38

    MANDADO

  • 03/05/2019 12:38

    MANDADO

  • 24/04/2019 13:28

    MANDADO

  • 03/04/2019 12:34

    CONCLUSÃO

  • 03/04/2019 12:29

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 21/03/2019 09:45

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 20/03/2019 12:29

    CONCLUSÃO

  • 20/03/2019 10:12

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2019

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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