17/07/2025 13:36

Juntada de Certidão
20/03/2025 11:14

Juntada de Certidão
17/03/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2025 23:59.
07/02/2025 16:20

Expedição de sentença.
06/02/2025 16:25

Expedição de sentença.
06/02/2025 16:25

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 21:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/08/2024 23:59.
05/02/2025 21:50

Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
05/02/2025 08:26

Conclusos para julgamento
03/02/2025 09:10

Expedição de ato ordinatório.
27/10/2024 01:01

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8001683-88.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mauricio De Jesus Oliveira Advogado: Sergio Ricardo Regis Vinhas De Souza (OAB:BA25397) Reu: Município De Salvador Reu: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Reu: Municipio De Salvador Perito Do Juízo: Valcy Oliveira Ribeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP: 40040-380, Salvador-BA.

ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001683-88.2018.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO DE JESUS OLIVEIRA REU: MUNICÍPIO DE SALVADOR, SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Conforme Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: O Município do Salvador opôs Embargos de Declaração, ID 458282850, com pretenso efeito modificativo, motivo pelo qual, em homenagem a ampla defesa e ao contraditório, determino a intimação da parte Autora, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos aclaratórios.

Com a manifestação apresentada ou certidão indicativa da inércia, façam concluso.

Salvador, 25 de setembro de 2024.

Fernando José Passos da Cruz Técnico Judiciário (Autorizado)
25/09/2024 14:30

Expedição de ato ordinatório.
25/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 17:38

Expedição de decisão.
01/08/2024 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 16:12

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
11/05/2022 20:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 14:35

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 04:01

Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS OLIVEIRA em 28/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 12:53

Publicado Intimação em 03/04/2020.
22/10/2020 17:38

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 26/06/2020 23:59:59.
16/04/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2020 16:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2020 16:12

Expedição de intimação via Sistema.
02/04/2020 16:12

Expedição de intimação via Sistema.
02/04/2020 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/04/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 13:44

Conclusos para decisão
01/04/2020 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2020 12:45

Processo Desarquivado
01/04/2020 12:45

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/03/2020 00:39

Publicado Intimação em 04/03/2020.
03/03/2020 13:16

Arquivado Provisoriamente
03/03/2020 13:16

Expedição de intimação via Sistema.
03/03/2020 13:16

Expedição de intimação via Sistema.
03/03/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 10:23

Declarada incompetência
04/02/2020 14:07

Conclusos para despacho
04/02/2020 14:06

Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 13:50.
04/02/2020 09:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2020 23:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 15:38

Juntada de Petição de contestação
01/12/2019 00:05

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR em 28/11/2019 23:59:59.
06/10/2019 00:15

Publicado Intimação em 27/09/2019.
28/09/2019 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 16:26

Expedição de intimação.
26/09/2019 16:26

Expedição de citação.
26/09/2019 16:26

Expedição de intimação.
26/09/2019 15:10

Audiência conciliação designada para 04/02/2020 13:50.
30/08/2019 16:22

Juntada de ato ordinatório
30/08/2019 16:05

Juntada de Certidão
24/07/2019 01:35

Decorrido prazo de MAURICIO DE JESUS OLIVEIRA em 23/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 09:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 16:21

Conclusos para despacho
12/07/2019 09:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 03:33

Publicado Intimação em 09/07/2019.
09/07/2019 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 15:20

Expedição de intimação.
05/07/2019 15:13

Juntada de ato ordinatório
05/07/2019 15:10

Juntada de Certidão
10/12/2018 09:35

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 15:43

Conclusos para julgamento
06/06/2018 15:42

Juntada de ata da audiência
06/06/2018 13:08

Juntada de Petição de contestação
18/04/2018 16:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2018 05:54

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2018 12:48

Expedição de citação.
20/03/2018 11:01

Conclusos para decisão
20/03/2018 11:01

Audiência conciliação designada para 06/06/2018 15:20.
20/03/2018 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8008697-32.2023.8.05.0201

Elisangela Silva Matias

Estado da Bahia

Advogado: Joao Batista Alves Pereira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/11/2023 08:52

Exibir Processo

Processo nº 0500697-68.2021.8.05.0274

Celina Julia Magalhaes Santos

Walter Magalhaes Santos

Advogado: Ada Brito de Oliveira

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/06/2025 10:53

Exibir Processo

Processo nº 8128201-84.2022.8.05.0001

Cooperativa de Eco e Cred Mutuo dos Serv...

Fabio Oliveira da Conceicao

Advogado: Rhayane Nayara Toledo Souto Vieira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 8002985-30.2021.8.05.0137

Maria Raquel Jorge Costa

Municipio de Jacobina

Advogado: Nixon Duarte Muniz Ferreira Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2021 17:32

Exibir Processo

Processo nº 8059890-73.2024.8.05.0000

Lorenei Arlindo Donatti

Raidalva Oliveira Silva

Advogado: Leticia Abu Kamel Lasmar

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 01/10/2024 08:21

Exibir Processo