15/06/2025 01:28

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO em 27/03/2025 23:59.
13/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:40

Expedição de despacho.
13/06/2025 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 04:14

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 16/04/2025 23:59.
01/05/2025 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
08/03/2025 20:16

Publicado Despacho em 06/03/2025.
08/03/2025 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 15:55

Expedição de despacho.
25/02/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 14:54

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:27

Juntada de Certidão
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8008697-32.2023.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Autor: Maria De Lourdes Da Silva Nascimento Advogado: Joao Batista Alves Pereira (OAB:BA45340) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr.

Osório Borges de Menezes – BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510.

E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 8008697-32.2023.8.05.0201 AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo se manifestar em réplica sobre a contestação no prazo de 15 dias.

Porto Seguro, 2 de outubro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
02/10/2024 16:32

Expedição de citação.
02/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 03:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/05/2024 23:59.
21/08/2024 09:44

Conclusos para despacho
17/05/2024 17:18

Expedição de citação.
17/04/2024 12:45

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 00:05

Publicado Despacho em 30/11/2023.
08/04/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
01/04/2024 16:12

Expedição de citação.
01/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:16

Conclusos para decisão
08/02/2024 22:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO em 25/01/2024 23:59.
31/12/2023 02:04

Publicado Despacho em 15/12/2023.
31/12/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
28/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 08:53

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 07:43

Publicado Intimação em 22/11/2023.
10/12/2023 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
03/12/2023 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2023 00:14.
02/12/2023 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2023 00:25.
01/12/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 10:40

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2023 01:13

Mandado devolvido Positivamente
24/11/2023 11:29

Publicado Decisão em 23/11/2023.
24/11/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 01:08

Mandado devolvido Positivamente
22/11/2023 13:09

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/11/2023 12:59

Expedição de intimação.
22/11/2023 12:59

Expedição de Mandado.
22/11/2023 12:11

Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2023 10:06

Conclusos para decisão
21/11/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:53

Expedição de intimação.
21/11/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/11/2023 17:53

Expedição de Mandado.
21/11/2023 13:55

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 10:13

Conclusos para decisão
21/11/2023 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2023 08:40

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
20/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 22:25

Conclusos para decisão
17/11/2023 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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