08/03/2025 21:48

Decorrido prazo de RODRIGO DIEGO LENINE FERREIRA em 29/01/2025 23:59.
07/03/2025 17:24

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:23

Conclusos para julgamento
07/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:56

Juntada de Petição de alegações finais
02/03/2025 08:26

Decorrido prazo de RODRIGO DIEGO LENINE FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
21/01/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:02

Juntada de Petição de alegações finais
01/01/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
22/11/2024 03:42

Publicado Decisão em 14/11/2024.
22/11/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 11:07

Expedição de decisão.
12/11/2024 08:48

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 23:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 05/11/2024 23:59.
11/11/2024 11:23

Conclusos para despacho
07/11/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:02

Juntada de Termo de audiência
02/11/2024 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 18:00

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 16:00

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2024 06:00

Mandado devolvido Positivamente
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0001832-47.2012.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Rodrigo Diego Lenine Ferreira Advogado: Reinaldo Staliano (OAB:SP352078) Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0001832-47.2012.8.05.0256 INTERESSADO: RODRIGO DIEGO LENINE FERREIRA REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo] Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem do Exmo.

Juiz de Direito, Dr.

Roney Jorge Cunha Moreira, seguem as instruções para a Audiência Telepresencial a ser realizada no dia 06/11/2024, às 11:00h pelo sistema de videoconferência do aplicativo Lifesize: Link de acesso à Sala Virtual: https://guest.lifesizecloud.com/6329486.

Registra-se que, caso o participante utilize um computador, a orientação é entrar pelo navegador Google Chrome.

Caso utilize celular/tablet ou app/desktopp, a extensão da sala a ser utilizada é 6329486.

Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar ao link no dia e hora designados.

Intime-se.

Teixeira de Freitas-Ba, 7 de outubro de 2024.

AMANDA SANTOS GONCALVES VIEIRA Técnico(a) Judiciário
07/10/2024 09:50

Expedição de ato ordinatório.
07/10/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 0001832-47.2012.8.05.0256 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Interessado: Rodrigo Diego Lenine Ferreira Advogado: Reinaldo Staliano (OAB:SP352078) Advogado: Clebson Ribeiro Porto (OAB:BA29848) Reu: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Ivan Guilherme Da Rocha Junior (OAB:BA21056) Autor: Rodrigo Diego Lenine Ferreira Advogado: Wanderson Viana De Oliveira (OAB:BA64282) Advogado: Marcos Ramilos Teles Ponte (OAB:BA10684) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.

Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.

Tel - (73) 3291-5373 DESPACHO Processo nº: 0001832-47.2012.8.05.0256 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: INTERESSADO: RODRIGO DIEGO LENINE FERREIRA Réu: REU: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Vistos...

Defiro o pedido formulado na petição de ID 458706246.

A audiência designada deverá ocorrer na modalidade telepresencial.

O Cartório deverá providenciar o envio do link de acesso à audiência, que será realizada por meio do aplicativo Lifesize.

Intimem-se as partes e os demais envolvidos.

Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, BA. 2 de outubro de 2024.

RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito
04/10/2024 16:52

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:46

Expedição de Mandado.
02/10/2024 09:03

Expedição de despacho.
02/10/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:26

Conclusos para despacho
20/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 23:23

Juntada de Petição de outros documentos
02/09/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:30

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 10:47

Conclusos para despacho
15/08/2024 18:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/08/2024 12:01

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 06/11/2024 11:00 em/para 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
07/08/2024 15:37

Expedição de ato ordinatório.
07/08/2024 15:36

Expedição de despacho.
07/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:07

Expedição de despacho.
20/06/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 17:48

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
18/11/2023 00:59

Publicado Despacho em 17/11/2023.
18/11/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
16/11/2023 15:36

Expedição de despacho.
16/11/2023 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 19:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 03/04/2023 23:59.
19/05/2023 10:36

Conclusos para julgamento
18/05/2023 13:23

Expedição de despacho.
02/02/2023 15:18

Expedição de despacho.
02/02/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 00:42

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 07:32

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.
08/11/2022 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 13:34

Conclusos para despacho
07/11/2022 13:33

Juntada de Certidão
04/11/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 13:44

Conclusos para despacho
14/10/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
14/10/2022 15:06

Juntada de petição
01/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/10/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:00

Remetido ao PJE
26/09/2022 00:00

Concluso para Despacho
23/09/2022 00:00

Petição
16/09/2022 00:00

Publicação
14/09/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/09/2022 00:00

Expedição de Mandado
30/08/2022 00:00

Mero expediente
10/08/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/04/2021 00:00

Petição
02/12/2020 00:00

Documento
01/12/2020 00:00

Documento
18/11/2020 00:00

Publicação
16/11/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/11/2020 00:00

Expedição de documento
13/11/2020 00:00

Mero expediente
13/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2020 00:00

Publicação
26/10/2020 00:00

Expedição de documento
23/10/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
23/10/2020 00:00

Mero expediente
22/10/2020 00:00

Audiência Designada
20/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
11/09/2020 00:00

Publicação
09/09/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
08/09/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
29/08/2020 00:00

Petição
25/08/2020 00:00

Expedição de Certidão
30/06/2020 00:00

Expedição de documento
22/06/2020 00:00

Mero expediente
02/06/2020 00:00

Concluso para Despacho
06/05/2020 00:00

Petição
03/05/2020 00:00

Petição
13/03/2020 00:00

Publicação
12/03/2020 00:00

Expedição de Mandado
11/03/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/02/2020 00:00

Mero expediente
26/11/2018 00:00

Concluso para Despacho
29/01/2018 00:00

Correção de Classe
29/01/2018 00:00

Correção de Classe
29/01/2018 00:00

Transferência de Processo
27/10/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
06/07/2017 00:00

Publicação
05/07/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/07/2017 00:00

Expedição de documento
04/07/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
03/07/2017 00:00

Mero expediente
02/08/2016 00:00

Expedição de documento
01/08/2016 00:00

Concluso para Despacho
27/07/2016 00:00

Mandado
27/07/2016 00:00

Petição
27/07/2016 00:00

Mandado
27/07/2016 00:00

Documento
27/07/2016 00:00

Documento
27/07/2016 00:00

Documento
27/07/2016 00:00

Documento
27/07/2016 00:00

Petição
27/07/2016 00:00

Petição
27/07/2016 00:00

Documento
27/07/2016 00:00

Documento
27/07/2016 00:00

Mandado
27/07/2016 00:00

Documento
27/07/2016 00:00

Documento
12/02/2015 00:00

Petição
17/12/2014 00:00

Mandado
06/12/2014 00:00

Publicação
03/12/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
02/12/2014 00:00

Mero expediente
27/11/2014 00:00

Recebimento
27/11/2014 00:00

Remessa
18/11/2013 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso
18/11/2013 00:00

Expedição de Termo
08/11/2013 00:00

Publicação
05/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/11/2013 00:00

Mero expediente
04/11/2013 00:00

Recebimento
24/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2013 00:00

Petição
24/10/2013 00:00

Petição
23/10/2013 00:00

Recebimento
26/07/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
15/07/2013 00:00

Mandado
09/07/2013 00:00

Expedição de Mandado
03/07/2013 00:00

Expedição de Mandado
25/06/2013 00:00

Recebimento
13/06/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
10/06/2013 00:00

Publicação
06/06/2013 00:00

Expedição de Mandado
06/06/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/06/2013 00:00

Procedência
06/06/2013 00:00

Recebimento
05/02/2013 00:00

Concluso para Despacho
24/10/2012 12:37

Recebimento
19/10/2012 16:44

Entrega em carga/vista
03/09/2012 07:32

Publicado pelo dpj
31/08/2012 17:41

Enviado para publicação no dpj
30/08/2012 14:19

Protocolo de Petição
28/08/2012 17:25

Mero expediente
13/08/2012 07:06

Publicado pelo dpj
10/08/2012 17:34

Enviado para publicação no dpj
10/08/2012 16:22

Requisição de Informações
24/05/2012 15:36

Mandado
21/05/2012 15:30

Mandado
16/05/2012 18:15

Expedição de documento
16/05/2012 07:19

Publicado pelo dpj
15/05/2012 15:48

Enviado para publicação no dpj
27/04/2012 13:52

Antecipação de tutela
10/04/2012 09:53

Processo autuado
10/04/2012 08:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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