21/01/2025 09:44

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 09:43

Juntada de Certidão
17/01/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 08:08

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8052931-25.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marinelma De Sousa Castro Advogado: Claudio De Oliveira Pires (OAB:BA62101) Advogado: Lorena Aguiar Moraes Pires (OAB:BA24160) Reu: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8052931-25.2020.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Promoção / Ascensão] Reclamante: AUTOR: MARINELMA DE SOUSA CASTRO Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Homologo a renúncia ao valor que sobeja ao pagamento por RPV, manifestada pelo Exequente.

Expeça-se a respectiva requisição no equivalente a R$7.087,22 (sete mil, oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), conforme Portaria SEFAZ/SSA nº 020/2022.

Salvador, data registrada no sistema.

RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)
03/10/2024 10:55

Expedição de ofício.
02/10/2024 16:46

Expedição de despacho.
02/10/2024 16:46

Expedição de Ofício.
23/08/2024 08:37

Expedição de despacho.
22/08/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:47

Conclusos para julgamento
10/05/2024 08:53

Conclusos para julgamento
27/08/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:39

Comunicação eletrônica
21/08/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 20:30

Conclusos para despacho
07/11/2022 08:59

Conclusos para despacho
07/11/2022 08:59

Processo Desarquivado
10/10/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 11:43

Decorrido prazo de MARINELMA DE SOUSA CASTRO em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 10:58

Baixa Definitiva
09/09/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
09/09/2022 10:58

Juntada de Certidão
09/09/2022 06:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2022 23:59.
24/08/2022 14:05

Publicado Sentença em 23/08/2022.
24/08/2022 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
21/08/2022 11:59

Expedição de sentença.
21/08/2022 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/08/2022 10:48

Expedição de ato ordinatório.
17/08/2022 10:48

Julgado procedente o pedido
05/08/2022 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 11:33

Conclusos para julgamento
16/05/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 06:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2022 23:59.
11/05/2022 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 09:50

Expedição de ato ordinatório.
21/03/2022 09:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 09:47

Juntada de Certidão
11/03/2022 17:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2022 02:10

Decorrido prazo de MARINELMA DE SOUSA CASTRO em 04/02/2022 23:59.
05/02/2022 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2022 23:59.
14/01/2022 05:39

Publicado Sentença em 13/01/2022.
14/01/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 09:46

Expedição de sentença.
12/01/2022 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/01/2022 16:10

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2021 11:40

Conclusos para julgamento
16/07/2021 17:03

Juntada de Petição de réplica
05/05/2021 05:29

Decorrido prazo de MARINELMA DE SOUSA CASTRO em 03/05/2021 23:59.
16/04/2021 12:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2021.
16/04/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/04/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 20:11

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 20:02

Juntada de Petição de contestação
30/03/2021 22:41

Expedição de despacho.
15/03/2021 19:18

Expedição de citação.
15/03/2021 19:18

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 11:25

Conclusos para despacho
15/03/2021 11:25

Audiência Conciliação cancelada para 01/04/2021 08:25 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.
14/03/2021 13:47

Juntada de Petição de petição
29/05/2020 01:39

Expedição de citação via Sistema.
23/05/2020 23:11

Audiência conciliação designada para 01/04/2021 08:25.
23/05/2020 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2020

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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