TJBA - 0521403-28.2015.8.05.0001
1ª instância - 14Vara Criminal - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 17:53
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 17:53
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 17:52
Juntada de Certidão
-
14/05/2025 16:26
Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
-
30/04/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 10:50
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 09:59
Recebidos os autos
-
30/04/2025 09:59
Juntada de petição
-
30/04/2025 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2024 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
07/03/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 10:31
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 16:59
Recebidos os autos
-
06/03/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
06/03/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
-
06/02/2024 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 09:49
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 02:04
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 16:46
Expedição de ato ordinatório.
-
23/11/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 00:58
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 21:17
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 12:35
Expedição de ato ordinatório.
-
25/10/2023 12:35
Expedição de ato ordinatório.
-
25/10/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 00:33
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 23/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 13:20
Expedição de ato ordinatório.
-
04/10/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 20:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 10:26
Expedição de ato ordinatório.
-
12/09/2023 10:26
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 04:21
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 11:09
Expedição de ato ordinatório.
-
21/08/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 19:03
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/08/2023 23:59.
-
27/07/2023 11:52
Expedição de ato ordinatório.
-
27/07/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 11:54
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/07/2023 23:59.
-
29/06/2023 12:03
Expedição de ato ordinatório.
-
29/06/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 18:37
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2023 19:32
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/06/2023 23:59.
-
29/05/2023 12:21
Expedição de ato ordinatório.
-
29/05/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 04:28
Decorrido prazo de Fernando da Silva Santos Junior em 26/04/2023 23:59.
-
04/05/2023 10:12
Expedição de ato ordinatório.
-
04/05/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 00:51
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/05/2023 23:59.
-
10/04/2023 10:36
Expedição de ato ordinatório.
-
10/04/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2023 12:05
Expedição de despacho.
-
04/04/2023 09:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/02/2023 00:56
Decorrido prazo de Fernando da Silva Santos Junior em 14/02/2023 23:59.
-
13/02/2023 15:14
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 12:36
Expedição de ato ordinatório.
-
19/01/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
27/12/2022 22:02
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
27/12/2022 22:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022
-
04/11/2022 15:36
Conclusos para decisão
-
30/10/2022 08:05
Juntada de Petição de apelação
-
24/10/2022 12:50
Comunicação eletrônica
-
24/10/2022 12:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
21/10/2022 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 23:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
10/10/2022 00:00
Expedição de documento
-
29/09/2022 00:00
Documento
-
20/09/2022 00:00
Documento
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Edital
-
12/09/2022 00:00
Expedição de Edital
-
12/09/2022 00:00
Mandado
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
07/09/2022 00:00
Mandado
-
29/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
26/08/2022 00:00
Mandado
-
26/08/2022 00:00
Mandado
-
23/08/2022 00:00
Mandado
-
10/08/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/08/2022 00:00
Petição
-
09/08/2022 00:00
Mandado
-
09/08/2022 00:00
Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Ofício
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
27/07/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
26/07/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
25/07/2022 00:00
Procedência
-
09/11/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
05/11/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
05/11/2021 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
05/11/2021 00:00
Petição
-
04/11/2021 00:00
Petição
-
27/10/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
04/10/2021 00:00
Julgamento em Diligência
-
09/03/2021 00:00
Concluso para Sentença
-
09/03/2021 00:00
Petição
-
26/02/2021 00:00
Petição
-
15/01/2021 00:00
Petição
-
07/01/2021 00:00
Petição
-
26/10/2020 00:00
Ato ordinatório
-
16/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/12/2018 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
06/12/2018 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
06/12/2018 00:00
Laudo Pericial
-
03/05/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
01/02/2018 00:00
Expedição de Ofício
-
30/11/2017 00:00
Petição
-
24/08/2017 00:00
Expedição de Ofício
-
24/08/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
22/08/2017 00:00
Mero expediente
-
21/08/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
20/08/2017 00:00
Petição
-
14/08/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
14/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
03/08/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
18/07/2017 00:00
Mero expediente
-
18/07/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
20/06/2017 00:00
Laudo Pericial
-
23/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
31/03/2017 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
-
31/03/2017 00:00
Laudo Pericial
-
31/03/2017 00:00
Parecer do Ministério Público
-
29/11/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
29/11/2016 00:00
Petição
-
22/11/2016 00:00
Laudo Pericial
-
29/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2016 00:00
Mandado
-
19/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
18/10/2016 00:00
Liberdade provisória
-
18/10/2016 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
18/10/2016 00:00
Petição
-
03/10/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
08/09/2016 00:00
Petição
-
17/08/2016 00:00
Laudo Pericial
-
17/08/2016 00:00
Petição
-
05/08/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
26/07/2016 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
20/07/2016 00:00
Laudo Pericial
-
04/07/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
01/07/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
01/07/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
01/07/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
01/07/2016 00:00
Documento
-
01/07/2016 00:00
Documento
-
01/07/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
28/06/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/06/2016 00:00
Documento
-
10/06/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
10/06/2016 00:00
Mandado
-
20/05/2016 00:00
Mero expediente
-
20/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
19/05/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
19/05/2016 00:00
Documento
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
20/04/2016 00:00
Parecer do Ministério Público
-
20/04/2016 00:00
Documento
-
20/04/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
12/04/2016 00:00
Petição
-
12/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
12/04/2016 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
07/04/2016 00:00
Audiência Designada
-
06/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
02/04/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
30/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
22/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
14/03/2016 00:00
Expedição de Ofício
-
14/03/2016 00:00
Documento
-
14/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
14/12/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/12/2015 00:00
Audiência Designada
-
09/12/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
09/12/2015 00:00
Documento
-
01/12/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
26/11/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
10/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
10/11/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
10/11/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
10/11/2015 00:00
Documento
-
10/11/2015 00:00
Documento
-
21/10/2015 00:00
Documento
-
21/10/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
21/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/10/2015 00:00
Expedição de documento
-
14/10/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
14/10/2015 00:00
Audiência Designada
-
14/10/2015 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
09/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
08/10/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
21/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
21/09/2015 00:00
Documento
-
14/09/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
02/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
02/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
02/09/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
02/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
02/09/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
05/08/2015 00:00
Mero expediente
-
05/08/2015 00:00
Audiência Designada
-
04/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
15/07/2015 00:00
Documento
-
07/07/2015 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
01/07/2015 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
29/05/2015 00:00
Mero expediente
-
29/05/2015 00:00
Audiência Designada
-
28/05/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
08/05/2015 00:00
Documento
-
04/05/2015 00:00
Expedição de Certidão
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Ofício
-
23/04/2015 00:00
Expedição de Mandado
-
22/04/2015 00:00
Denúncia
-
17/04/2015 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/04/2015 00:00
Petição
-
16/04/2015 00:00
Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2015
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 21/07/2022 16:36