22/07/2025 03:52

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 09:45

Negado seguimento a Recurso
02/06/2025 14:58

Conclusos para decisão
31/05/2025 00:06

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 28/05/2025 23:59.
31/05/2025 00:06

Decorrido prazo de ROSENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:19

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
14/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 13:19

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (RECORRENTE).
07/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:21

Recebidos os autos
11/04/2025 08:21

Conclusos para julgamento
11/04/2025 08:21

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Francisco Oliveira de Melo

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/10/2016 16:48

Joao Batista de Oliveira

Procuradoria Geral do Estado

Advogado: Themis Maria da Gloria de Souza Mello SA...

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/06/2025 14:57

Wilton Carlos Pereira de Souza

Estado da Bahia

Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2022 18:46

Companhia Hidro Eletrica do Sao Francisc...

Francisco Oliveira de Melo

Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda

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Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Rosenilda dos Santos Oliveira

Advogado: Vitor de Azevedo Cardoso

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2019 12:44