26/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/05/2025 08:54

Juntada de Certidão
16/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contra-razões
20/03/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:49

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2025 16:51

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 11:54

Conclusos para julgamento
18/12/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:09

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:42

Juntada de Petição de apelação
09/11/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 12:17

Julgado procedente em parte o pedido
24/10/2024 19:05

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:06

Conclusos para julgamento
22/10/2024 19:09

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2024 17:17

Juntada de Petição de alegações finais
11/10/2024 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
05/10/2024 03:38

Publicado Decisão em 01/10/2024.
05/10/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO DECISÃO 8003085-90.2016.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Interessado: Francisco Oliveira De Melo Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Interessado: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Kildare Jose Marinho Soares (OAB:SE2901) Interessado: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Hebron Costa Cruz De Oliveira (OAB:PE16085) Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO-BA PROCESSO Nº 8003085-90.2016.8.05.0191 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [] INTERESSADO: FRANCISCO OLIVEIRA DE MELO INTERESSADO: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF DECISÃO Considerando que a matéria tratada é eminentemente de direito, desnecessária a realização de audiência de instrução para produção de prova oral.

Intimem-se as partes para que apresentem suas alegações finais, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para julgamento.

Paulo Afonso (BA), 2 de setembro de 2024.

João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito
02/09/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:40

Conclusos para despacho
30/05/2024 19:17

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
30/05/2024 19:16

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
30/05/2024 18:18

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 16:15

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 12:23

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
27/04/2024 12:23

Publicado Intimação em 29/04/2024.
27/04/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:21

Desentranhado o documento
25/04/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/04/2024 14:20

Desentranhado o documento
25/04/2024 14:19

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:21

Conclusos para decisão
10/12/2019 00:38

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 00:38

Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 00:38

Decorrido prazo de HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 00:38

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019 00:38

Decorrido prazo de KILDARE JOSE MARINHO SOARES em 09/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 17:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 09:36

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 14:39

Conclusos para despacho
18/11/2019 20:19

Publicado Intimação em 14/11/2019.
18/11/2019 20:19

Publicado Intimação em 14/11/2019.
18/11/2019 20:18

Publicado Intimação em 14/11/2019.
18/11/2019 20:18

Publicado Intimação em 14/11/2019.
18/11/2019 20:17

Publicado Intimação em 14/11/2019.
18/11/2019 09:01

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/10/2019 23:06

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2017 21:08

Conclusos para despacho
17/10/2017 02:17

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 24/11/2016 10:00:00.
16/10/2017 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2017 00:56

Publicado Intimação em 23/03/2017.
07/06/2017 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2017 15:35

Juntada de Petição de réplica
02/03/2017 01:28

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 24/11/2016 10:00:00.
14/02/2017 16:00

Juntada de Petição de contestação
04/02/2017 16:49

Juntada de Petição de contestação
30/01/2017 09:37

Juntada de Termo de audiência
01/12/2016 08:53

Juntada de Termo de audiência
17/11/2016 14:43

Juntada de mandado
11/11/2016 15:58

Audiência conciliação designada para 24/11/2016 10:00.
11/11/2016 15:57

Expedição de intimação.
11/11/2016 15:57

Expedição de citação.
07/11/2016 08:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2016 08:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2016 20:17

Conclusos para despacho
03/10/2016 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8031160-49.2024.8.05.0001

Maria Christina Riserio Conde

Banco Bmg SA

Advogado: Alecio Pereira de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/03/2024 20:08

Exibir Processo

Processo nº 8031968-96.2020.8.05.0000

Gildete Cristina dos Santos Sousa

Municipio de Canavieiras

Advogado: Iruman Ramos Contreiras

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/03/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 8005513-57.2021.8.05.0001

Iracema Correia Santanna

Estado da Bahia

Advogado: Fabio Sokolonski do Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/01/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0001252-28.2006.8.05.0191

Maria do Carmo Teixeira Lima

Justo Sajntos Lima

Advogado: Marcio Rogerio dos Santos Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/2021 18:44

Exibir Processo

Processo nº 8042603-02.2021.8.05.0001

Joao Batista de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Themis Maria da Gloria de Souza Mello SA...

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/04/2021 19:26

Exibir Processo