19/05/2025 20:41

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 18:10

Deliberado em sessão - julgado
23/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:01

Incluído em pauta para 13/05/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
14/04/2025 14:40

Solicitado dia de julgamento
09/01/2025 09:25

Conclusos #Não preenchido#
18/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/11/2024 23:59.
22/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
22/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Petições diversas
10/10/2024 02:01

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0501358-49.2016.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Leidivan Bastos Couto Advogado: Erica Fernandes Da Silva Pereira (OAB:BA71948-A) Apelante: Municipio De Camacari Advogado: Maria Clara Araujo Dantas Do Bomfim Dos Santos (OAB:BA30635-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0501358-49.2016.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): MARIA CLARA ARAUJO DANTAS DO BOMFIM DOS SANTOS (OAB:BA30635-A) APELADO: LEIDIVAN BASTOS COUTO Advogado(s): ERICA FERNANDES DA SILVA PEREIRA (OAB:BA71948-A) DESPACHO Em atenção ao parecer ministerial ID.69794625, encaminhe-se os autos à Secretaria para que proceda com a intimação da parte Apelante para, querendo, manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer conclusivo.

Após, retornem conclusos para deliberação.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 24 de setembro de 2024.

Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR32f
02/10/2024 03:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
29/09/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 08:45

Conclusos #Não preenchido#
19/09/2024 18:36

Juntada de Petição de AP_0501358_49.2016.8.05.0039_conversão em dili
03/08/2024 06:48

Publicado Despacho em 05/08/2024.
03/08/2024 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:42

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 16:23

Conclusos #Não preenchido#
25/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
25/04/2024 10:37

Conclusos #Não preenchido#
19/04/2024 18:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
11/03/2024 14:57

Juntada de Petição de Petições diversas
10/03/2024 06:29

Expedição de Certidão.
29/02/2024 01:57

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:23

Conclusos #Não preenchido#
09/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:52

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:34

Recebidos os autos
08/11/2023 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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