07/04/2024 12:40

Conclusos para despacho
06/01/2024 11:22

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/01/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024
06/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000302-19.2016.8.05.0194 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Pilão Arcado Requerente: Cilene Fecundes Da Rocha Advogado: Maique Rodrigues Franca (OAB:PE32082) Interessado: Lucimar Fecundes Da Rocha Advogado: Ernezilio Goncalves Dos Santos Junior (OAB:BA44068) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Carmelita Fecundes Da Rocha Advogado: Maique Rodrigues Franca (OAB:PE32082) Intimação: DESPACHO Considerando ainda a petição de ID 7943094, na qual a requerente requer seja substituída na curatela provisória por sua genitora, que aceitou o “munnus”, conforme petição de ID 1159930, verifico a necessidade de amparar o interditando material e socialmente, e, em conseqüência, defiro o pedido de substituição, para o fim de nomear-lhe curadora provisória, na pessoa da Sra .

CARMELITA FECUNDES DA ROCHA.

Lavre-se termo de curatela provisória, devendo constar do mesmo que é terminantemente vedada a alienação ou oneração de quaisquer bens móveis, imóveis ou de qualquer outra natureza, pertencente ao interditando, salvo, mediante autorização deste juízo.

Considerando ainda que o interditando não contestou o pedido e nem constituiu advogado para o caso, nomeio como seu curador especial o Bel.

Ernezílio Gonçalves dos Santos Junior, que deverá ser intimado para apresentar defesa no prazo legal.

Pilão Arcado/BA, 11 de abril de 2018.

Dario Gurgel de Castro Juiz de Direito
03/11/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:54

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2022 09:25

Decorrido prazo de MAIQUE RODRIGUES FRANCA em 15/07/2022 23:59.
18/07/2022 06:40

Decorrido prazo de ERNEZILIO GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR em 15/07/2022 23:59.
01/07/2022 08:31

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
01/07/2022 08:31

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 18:39

Expedição de intimação.
28/06/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:30

Conclusos para despacho
23/11/2021 08:21

Decorrido prazo de LUCIMAR FECUNDES DA ROCHA em 25/08/2021 23:59.
20/11/2021 22:10

Publicado Despacho em 02/08/2021.
20/11/2021 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
29/10/2021 14:25

Decorrido prazo de CILENE FECUNDES DA ROCHA em 08/09/2021 23:59.
29/10/2021 14:25

Decorrido prazo de CARMELITA FECUNDES DA ROCHA em 08/09/2021 23:59.
22/10/2021 14:23

Decorrido prazo de CILENE FECUNDES DA ROCHA em 29/09/2021 23:59.
14/09/2021 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2021 09:15

Juntada de Petição de certidão
17/08/2021 08:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2021 17:09

Publicado Intimação em 13/08/2021.
16/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 17:09

Publicado Intimação em 13/08/2021.
16/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
16/08/2021 17:09

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2021.
16/08/2021 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
11/08/2021 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021 11:20

Expedição de intimação.
11/08/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/08/2021 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/07/2021 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2019 09:02

Juntada de termo
24/04/2018 10:59

Ato ordinatório praticado
21/04/2018 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2018 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2018 10:37

Conclusos para decisão
10/04/2018 10:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2018 08:25

Expedição de intimação.
24/01/2018 14:54

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2017 19:51

Conclusos para despacho
18/09/2017 10:58

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2017.
30/08/2017 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/04/2017 14:27

Juntada de Ofício
28/03/2017 11:51

Juntada de Outros documentos
23/02/2017 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2017 08:32

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
20/02/2017 10:10

Expedição de intimação.
17/02/2017 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2017 10:28

Expedição de ofício.
17/02/2017 09:27

Ato ordinatório praticado
27/01/2017 12:04

Juntada de Termo de audiência
25/01/2017 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2017 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2016 00:38

Publicado Intimação em 07/12/2016.
13/12/2016 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2016 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2016 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2016 12:00

Expedição de citação.
04/12/2016 11:58

Expedição de intimação.
04/12/2016 11:56

Expedição de intimação.
23/11/2016 11:56

Concedida a Medida Liminar
13/10/2016 09:34

Conclusos para decisão
13/10/2016 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2016

Ultima Atualização
07/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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