TJBA - 0802597-32.2016.8.05.0001
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2024 14:12
Conclusos para decisão
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13/11/2024 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
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12/11/2024 23:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0802597-32.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelado: Francisco De Assis Dos Santos Baqueiro Advogado: Francisco De Assis Dos Santos Baqueiro (OAB:BA56419) Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0802597-32.2016.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
Salvador, 1 de outubro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada -
01/10/2024 12:26
Expedição de ato ordinatório.
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01/10/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 10:02
Recebidos os autos
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30/09/2024 10:02
Juntada de Certidão
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30/09/2024 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/05/2024 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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27/02/2023 13:39
Expedição de despacho.
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27/02/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2023 15:12
Conclusos para despacho
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06/10/2022 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 00:00
Petição
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15/06/2022 00:00
Publicação
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07/06/2022 00:00
Mero expediente
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27/04/2022 00:00
Petição
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14/04/2022 00:00
Publicação
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11/04/2022 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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24/09/2021 00:00
Petição
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31/08/2021 00:00
Publicação
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20/08/2021 00:00
Mero expediente
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29/01/2020 00:00
Petição
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19/07/2019 00:00
Publicação
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12/07/2019 00:00
Por decisão judicial
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06/07/2019 00:00
Publicação
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05/07/2019 00:00
Petição
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04/07/2019 00:00
Documento
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04/07/2019 00:00
Reforma de decisão anterior
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03/07/2019 00:00
Petição
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28/06/2019 00:00
Petição
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28/06/2019 00:00
Petição
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28/06/2019 00:00
Bloqueio/penhora on line
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27/04/2019 00:00
Petição
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14/11/2018 00:00
Mero expediente
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30/06/2016 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2016
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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