21/07/2025 16:41

Conclusos para decisão
21/07/2025 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 17:43

Conclusos para decisão
18/01/2025 05:46

Decorrido prazo de ZILDA ROSA DE SOUZA XAVIER em 31/10/2024 23:59.
18/01/2025 04:16

Decorrido prazo de ZILDA ROSA DE SOUZA XAVIER em 31/10/2024 23:59.
17/01/2025 13:41

Conclusos para despacho
19/10/2024 02:54

Publicado Intimação em 09/10/2024.
19/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
15/10/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 8002315-14.2016.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Zilda Rosa De Souza Xavier Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392) Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Inventariado: Aparecido Souza Xavier Herdeiro: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8002315-14.2016.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, o qual dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia.

Fica intimada a parte autora, através do seu advogado, para que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, manifeste-se sobre a certidão retro, devendo, no mesmo prazo, requerer o que de direito entender.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. 2ª Vara Cível (documento assinado digitalmente)
07/10/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DESPACHO 8002315-14.2016.8.05.0154 Inventário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Inventariante: Zilda Rosa De Souza Xavier Advogado: Larissa Aires Camandaroba Castelo Branco De Alencar (OAB:BA19392) Advogado: Roney Oliveira De Araujo (OAB:BA54296) Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas Sugahara (OAB:PR78705) Advogado: Ligia Melazzo (OAB:MG207225) Inventariado: Aparecido Souza Xavier Herdeiro: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Terceiro Interessado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: INVENTÁRIO n. 8002315-14.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INVENTARIANTE: ZILDA ROSA DE SOUZA XAVIER Advogado(s): LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR registrado(a) civilmente como LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (OAB:BA19392), RONEY OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB:BA54296), JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA registrado(a) civilmente como JESSICA FERNANDA MANSANO DE FREITAS SUGAHARA (OAB:PR78705), LIGIA MELAZZO (OAB:MG207225) INVENTARIADO: APARECIDO SOUZA XAVIER Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a Deltaville Empreendimentos Imobiliários Ltda reportou a existência de débito no valor de R$34.139,01 referente ao contrato de promessa de compra e venda n. 04518/2010 que tem como objeto o imóvel situado ao Lote 08, Quadra 03, Setor W5, Luís Eduardo Magalhães/BA.

Ainda, a Incorporadora informou que os contratos de n. 06857/2013 e n. 06859/2010 foram rescindidos em razão da inadimplência.

Assim, os imóveis localizados no Lote 17, Quadra 02 Setor W7 e no Lote 10, Quadra 02, Setor W7 não integrariam o patrimônio do de cujus.

Intime-se a Autora para, no prazo de 10 (dez) dias se manifestar acerca das alegações da Deltaville constantes no Id. 205238675.

Determino a expedição de ofício à Deltaville Empreendimentos Imobiliários Ltda. para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça cópia dos contratos firmados com o de cujus, Aparecido Souza Xavier, bem como os distratos e eventuais sentenças judiciais que trataram da resolução contratual.

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães, datado digitalmente Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
03/10/2024 21:23

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:25

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:08

Expedição de Ofício.
18/09/2024 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 17:49

Conclusos para despacho
21/04/2023 18:35

Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2022 10:37

Conclusos para decisão
01/08/2022 19:20

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/06/2022 11:24

Expedição de intimação.
09/06/2022 11:19

Juntada de Certidão
09/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:14

Juntada de Certidão
31/05/2022 10:06

Juntada de Certidão
27/05/2022 10:20

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2022 06:48

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 26/05/2022 23:59.
27/05/2022 06:48

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 26/05/2022 23:59.
19/05/2022 22:43

Publicado Intimação em 18/05/2022.
19/05/2022 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
17/05/2022 10:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/05/2022 11:36

Expedição de intimação.
08/02/2022 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2022 11:24

Expedição de intimação.
12/01/2022 11:17

Expedição de intimação.
12/01/2022 11:17

Expedição de Ofício.
14/12/2021 12:55

Expedição de intimação.
14/12/2021 12:55

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 14:30

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 06/05/2020 23:59.
18/05/2021 14:30

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 06/05/2020 23:59.
17/05/2021 07:44

Publicado Intimação em 27/04/2020.
17/05/2021 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
03/02/2021 09:51

Conclusos para despacho
02/02/2021 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2020 23:59:59.
30/01/2021 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 14:56

Expedição de intimação via Sistema.
01/12/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2020 11:02

Juntada de Certidão
17/11/2020 17:54

Juntada de Petição de citação
17/11/2020 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2020 13:35

Juntada de Certidão
17/11/2020 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2020 14:53

Expedição de intimação via Sistema.
10/11/2020 14:53

Expedição de intimação via Sistema.
10/11/2020 14:53

Expedição de ofício via Central de Mandados.
10/11/2020 14:40

Juntada de carta
02/10/2020 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2020 11:50

Conclusos para decisão
28/09/2020 01:47

Publicado Intimação em 18/08/2020.
17/08/2020 16:54

Expedição de intimação via Sistema.
17/08/2020 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 12:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 10:52

Conclusos para despacho
07/07/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 18:58

Juntada de Certidão
09/06/2020 16:28

Publicado Intimação em 08/06/2020.
05/06/2020 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2019 13:36

Conclusos para despacho
10/09/2019 13:34

Juntada de Certidão
29/08/2019 00:47

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 28/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 11:51

Juntada de Petição de petição
19/08/2019 04:40

Publicado Intimação em 07/08/2019.
19/08/2019 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2019 17:56

Expedição de intimação.
07/06/2019 00:39

Decorrido prazo de DANIELLE FERNANDES PORTO em 11/04/2019 23:59:59.
07/06/2019 00:39

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 11/04/2019 23:59:59.
20/05/2019 10:57

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2019 18:05

Publicado Intimação em 14/03/2019.
17/05/2019 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/04/2019 13:39

Juntada de Certidão
17/04/2019 17:48

Expedição de intimação.
08/04/2019 15:35

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 16:33

Conclusos para despacho
22/03/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 01:36

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 13/09/2018 23:59:59.
12/03/2019 10:25

Expedição de intimação.
11/03/2019 15:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 10:25

Conclusos para despacho
06/02/2019 13:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 10:30

Conclusos para despacho
01/10/2018 11:49

Juntada de Petição de petição
01/10/2018 11:23

Juntada de Petição de petição
16/09/2018 00:41

Publicado Intimação em 29/08/2018.
16/09/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2018 13:21

Determinada Requisição de Informações
19/06/2018 16:47

Conclusos para decisão
19/06/2018 16:46

Juntada de Certidão
13/03/2018 17:46

Decorrido prazo de KEDMA CRISTINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA em 01/02/2018 23:59:59.
13/03/2018 17:46

Decorrido prazo de LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR em 01/02/2018 23:59:59.
27/11/2017 00:09

Publicado Intimação em 27/11/2017.
25/11/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2017 11:55

Juntada de ato ordinatório
14/08/2017 16:48

Juntada de Petição de substabelecimento
12/05/2017 00:55

Decorrido prazo de ROBERTA SILVA SAMPAIO em 10/05/2017 23:59:59.
28/03/2017 17:04

Expedição de intimação.
27/02/2017 20:30

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2016 08:30

Conclusos para despacho
14/06/2016 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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