07/07/2025 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2025 22:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
17/02/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 23:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 14:44

Conclusos para despacho
22/10/2024 02:37

Decorrido prazo de PAULA FELIX DOS REIS em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Decorrido prazo de LUCILENE FELIX DOS REIS em 18/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:37

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:24

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO INCORPORADORA S/C LTDA em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0535680-15.2016.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Paula Felix Dos Reis Advogado: Manuela Bloizi Iglesias (OAB:BA28500) Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Exequente: Lucilene Felix Dos Reis Advogado: Manuela Bloizi Iglesias (OAB:BA28500) Advogado: Francisco Cesar Nascimento Souza (OAB:BA30328) Executado: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Laila Verena Alcantara Nascimento (OAB:BA42026) Executado: Nova Dimensao Incorporadora S/c Ltda Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Laila Verena Alcantara Nascimento (OAB:BA42026) Decisão:

Vistos.

Com a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito de velar pela duração razoável do processo (art. 139, II, do NCPC); de assegurar tratamento igualitário às partes (art. 139, I, do NCPC), bem como em observância ao Princípio da Não Surpresa e da Cooperação, consagrados pelos arts. 6º, 9º e 10º, do Código de Processo Civil em vigor, e, ainda, levando em consideração que o magistrado é o destinatário final das provas, podendo, inclusive, indeferir o pedido de produção de provas meramente protelatórias, nos termos do parágrafo único, do art. 370, também do NCPC, anuncio o julgamento antecipado do mérito.

Decorridos 15 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 4 de setembro de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular.
28/09/2024 10:51

Publicado Decisão em 27/09/2024.
28/09/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
04/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:04

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 16:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/04/2024 21:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 13:34

Conclusos para despacho
23/01/2024 16:18

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
23/01/2024 16:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/01/2024 16:58

Decorrido prazo de PAULA FELIX DOS REIS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:58

Decorrido prazo de LUCILENE FELIX DOS REIS em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:58

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/12/2023 23:59.
17/01/2024 16:58

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO INCORPORADORA S/C LTDA em 12/12/2023 23:59.
18/11/2023 07:07

Publicado Decisão em 17/11/2023.
18/11/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
14/11/2023 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 21:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2023 20:22

Decorrido prazo de LUCILENE FELIX DOS REIS em 05/07/2023 23:59.
16/08/2023 20:22

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 05/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:21

Decorrido prazo de LUCILENE FELIX DOS REIS em 05/07/2023 23:59.
16/08/2023 19:21

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 05/07/2023 23:59.
09/08/2023 00:52

Decorrido prazo de PAULA FELIX DOS REIS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:52

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:52

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO INCORPORADORA S/C LTDA em 08/08/2023 23:59.
29/07/2023 02:08

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO INCORPORADORA S/C LTDA em 05/07/2023 23:59.
20/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 05:02

Publicado Despacho em 17/07/2023.
18/07/2023 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/07/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:15

Conclusos para despacho
27/06/2023 21:57

Publicado Decisão em 12/06/2023.
27/06/2023 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
07/06/2023 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:12

Conclusos para despacho
31/03/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:55

Juntada de informação
20/03/2023 19:12

Decorrido prazo de PAULA FELIX DOS REIS em 30/11/2022 23:59.
05/02/2023 05:03

Decorrido prazo de LUCILENE FELIX DOS REIS em 30/11/2022 23:59.
05/02/2023 05:03

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO INCORPORADORA S/C LTDA em 30/11/2022 23:59.
26/01/2023 19:58

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/11/2022 23:59.
06/01/2023 19:38

Publicado Decisão em 31/10/2022.
06/01/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
18/11/2022 09:46

Conclusos para decisão
17/11/2022 00:49

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/10/2022 17:22

Outras Decisões
03/10/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 10:53

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO INCORPORADORA S/C LTDA em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 10:53

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 10:53

Decorrido prazo de LUCILENE FELIX DOS REIS em 01/09/2022 23:59.
03/09/2022 10:53

Decorrido prazo de PAULA FELIX DOS REIS em 01/09/2022 23:59.
02/09/2022 08:41

Conclusos para despacho
02/09/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/08/2022 19:28

Publicado Despacho em 08/08/2022.
10/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
05/08/2022 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 11:23

Conclusos para despacho
08/07/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 02:36

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 10/06/2022 23:59.
12/06/2022 02:36

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO INCORPORADORA S/C LTDA em 10/06/2022 23:59.
22/05/2022 15:28

Publicado Despacho em 19/05/2022.
22/05/2022 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2022
18/05/2022 15:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/05/2022 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/05/2022 10:43

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
17/04/2022 03:52

Decorrido prazo de PAULA FELIX DOS REIS em 13/04/2022 23:59.
17/04/2022 03:52

Decorrido prazo de LUCILENE FELIX DOS REIS em 13/04/2022 23:59.
15/04/2022 05:17

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 13/04/2022 23:59.
15/04/2022 04:35

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO INCORPORADORA S/C LTDA em 13/04/2022 23:59.
29/03/2022 10:52

Publicado Despacho em 22/03/2022.
29/03/2022 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 09:36

Juntada de informação
21/03/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/03/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 06:48

Decorrido prazo de SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 03:36

Decorrido prazo de MANUELA BLOIZI IGLESIAS em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 03:36

Decorrido prazo de ANA LUISA SILVA MARTINS em 14/03/2022 23:59.
07/03/2022 11:43

Conclusos para despacho
23/02/2022 14:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/02/2022 03:33

Publicado Intimação em 15/02/2022.
22/02/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
14/02/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
01/02/2022 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2021 07:03

Publicado Intimação automática de migração em 16/10/2020.
14/01/2021 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2020 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/10/2020 00:00

Expedição de documento
14/10/2020 00:00

Petição
08/10/2020 00:00

Petição
19/09/2020 00:00

Publicação
16/09/2020 00:00

Publicação
15/09/2020 00:00

Petição
09/09/2020 00:00

Petição
22/08/2020 00:00

Publicação
14/08/2020 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/05/2020 00:00

Petição
22/01/2020 00:00

Petição
12/12/2019 00:00

Publicação
23/11/2019 00:00

Petição
26/10/2019 00:00

Publicação
24/10/2019 00:00

Procedência
24/10/2017 00:00

Expedição de documento
06/07/2017 00:00

Publicação
30/06/2017 00:00

Assistência judiciária gratuita
30/06/2017 00:00

Petição
22/02/2017 00:00

Petição
10/02/2017 00:00

Publicação
10/02/2017 00:00

Publicação
09/02/2017 00:00

Petição
03/02/2017 00:00

Reforma de decisão anterior
13/12/2016 00:00

Petição
13/12/2016 00:00

Petição
30/11/2016 00:00

Petição
30/11/2016 00:00

Petição
30/11/2016 00:00

Petição
08/11/2016 00:00

Publicação
04/11/2016 00:00

Documento
03/11/2016 00:00

Petição
10/10/2016 00:00

Publicação
06/10/2016 00:00

Documento
27/09/2016 00:00

Petição
25/08/2016 00:00

Ato ordinatório
24/08/2016 00:00

Documento
27/07/2016 00:00

Publicação
22/07/2016 00:00

Mero expediente
13/07/2016 00:00

Petição
04/07/2016 00:00

Publicação
13/06/2016 00:00

Publicação
09/06/2016 00:00

Liminar

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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