TJBA - 0002137-36.1996.8.05.0080
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0002137-36.1996.8.05.0080 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Embargante: Casa Imperio Comercio De Ferragens E Mat De Const Ltda Advogado: Juracy Pinheiro De Brito (OAB:BA10843) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900 Fone (75) 3602-5947, Feira de Santana-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0002137-36.1996.8.05.0080 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CASA IMPÉRIO EMBARGADO: A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a(s) parte(s), através do seu representante jurídico, para tomar conhecimento da sentença com seguinte teor: "Posto isto, com base nos Arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
Sem custas e emolumentos.
Publique-se.
Intimem-se.
Registre-se.
Feira de Santana (BA), 6 de outubro de 2022.
LINA FALCÃO XAVIER MOTA Juíza de Direito Auxiliar." Feira de Santana/BA, 29 de agosto de 2023 Jorge Pinto Cerqueira Diretor(a) de Secretaria -
07/10/2022 03:19
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 03:19
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 00:00
Expedição de documento
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05/10/2022 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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05/05/2011 00:00
Entrega em carga/vista
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18/11/2010 00:00
Remessa
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06/08/2009 00:00
Publicado pelo dpj
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04/08/2009 00:00
Enviado para publicação no dpj
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29/04/2009 00:00
Recebimento
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05/06/2008 00:00
Concluso ao juiz
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25/05/2007 00:00
Autos - conclusos
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16/04/2007 00:00
Concluso ao juiz
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07/12/2005 00:00
Processo autuado
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14/11/1996 00:00
Processo distribuido manualmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/1996
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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