26/07/2025 01:57

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 86900073
24/07/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 19:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
13/06/2025 01:31

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 12:21

Recurso Especial não admitido
28/05/2025 12:17

Conclusos #Não preenchido#
28/05/2025 10:56

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 06:13

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/04/2025 20:05

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 01:32

Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 12:11

Conhecido o recurso de GASPEMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025 08:56

Conhecido o recurso de GASPEMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
01/04/2025 19:25

Juntada de Petição de certidão
01/04/2025 19:20

Deliberado em sessão - julgado
14/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:06

Incluído em pauta para 01/04/2025 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
07/02/2025 18:34

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
29/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:40

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
27/01/2025 09:56

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 09:15

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa DESPACHO 8000053-44.2018.8.05.0244 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca (OAB:BA13430-A) Advogado: Eduardo Argolo De Araujo Lima (OAB:BA4403-A) Apelante: Gaspema Derivados De Petroleo Ltda Advogado: Carlos Alexandre Muricy Da Silva (OAB:BA42365-A) Advogado: Lucas Andrade Krejci (OAB:BA24002-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000053-44.2018.8.05.0244 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: GASPEMA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Advogado(s): LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002-A), CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (OAB:BA42365-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB:BA4403-A) DESPACHO Da análise dos autos, vislumbra-se que o(a) apelante solicitou que lhe fosse concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, sem, contudo, apresentar provas capazes de demonstrar a sua alegada hipossuficiência.

Assim, em observância ao art. 99, § 2.º do CPC, determino a intimação do(a) mesmo(a) para que apresente documentos capazes de demonstrar sua hipossuficiência econômica, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pleito ou, caso entenda não persistir o interesse no requerimento do benefício, proceda ao pagamento das despesas processuais/recursais.

Transcorrido o prazo, com ou sem cumprimento da diligência pela parte interessada, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 01 de outubro de 2024.

Des.

Renato Ribeiro Marques da Costa Relator RM02
03/10/2024 03:50

Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 10:39

Conclusos #Não preenchido#
14/06/2024 10:39

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:16

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:53

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:00

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:34

Juntada de Certidão
10/01/2024 10:07

Juntada de Certidão
09/01/2024 18:41

Juntada de Ofício
12/09/2023 10:02

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:25

Juntada de Ofício
02/06/2023 16:10

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:52

Juntada de Ofício
31/01/2023 14:24

Juntada de Certidão
31/01/2023 12:29

Juntada de Ofício
12/10/2022 03:42

Publicado Despacho em 11/10/2022.
12/10/2022 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
10/10/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
10/10/2022 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/10/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 16:44

Conclusos #Não preenchido#
06/10/2022 15:54

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:54

Expedição de Certidão.
04/10/2022 12:23

Recebidos os autos
04/10/2022 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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