TJBA - 8054450-96.2024.8.05.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 17:46
Incluído em pauta para 29/07/2025 13:30:00 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA SALA DO ANTIGO PLENO.
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18/07/2025 11:10
Solicitado dia de julgamento
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11/06/2025 15:06
Decorrido prazo de SAMAI PAULINE VIEIRA DIAS MARTINS DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
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11/06/2025 15:06
Decorrido prazo de ADALTON DAMAZIO GONCALVES FREITAS em 10/06/2025 23:59.
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28/05/2025 16:18
Conclusos #Não preenchido#
-
28/05/2025 16:11
Juntada de Petição de parecer DO MINISTERIO PUBLICO
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24/05/2025 01:10
Publicado Despacho em 26/05/2025.
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24/05/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 09:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
-
23/05/2025 09:14
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83055280
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22/05/2025 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 10:15
Conclusos #Não preenchido#
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07/02/2025 16:44
Juntada de notificação
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07/02/2025 12:48
Juntada de Certidão
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22/11/2024 01:46
Publicado Despacho em 22/11/2024.
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22/11/2024 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
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21/11/2024 11:43
Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
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19/11/2024 14:08
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 16:29
Conclusos #Não preenchido#
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29/10/2024 15:22
Juntada de Petição de PROMOÇÃO DE DILIGÊNCIA
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19/10/2024 00:04
Decorrido prazo de SAMAI PAULINE VIEIRA DIAS MARTINS DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:04
Decorrido prazo de ADALTON DAMAZIO GONCALVES FREITAS em 18/10/2024 23:59.
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09/10/2024 07:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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09/10/2024 07:40
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8054450-96.2024.8.05.0000 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrente: Samai Pauline Vieira Dias Martins Da Silva Advogado: Igo Falcao Silva De Oliveira (OAB:BA47047-A) Recorrido: Adalton Damazio Goncalves Freitas Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Recurso em Sentido Estrito n.º 8054450-96.2024.8.05.0000 – Comarca de Salvador/BA Recorrente: Samai Pauline Vieira Dias Martins da Silva Advogado: Dr.
Igo Falcão Silva de Oliveira (OAB/BA: 47.047) Recorrido: Adalton Damázio Gonçalves Freitas Origem: 16ª Vara Criminal da Comarca de Salvador Processo referência: 8110343-69.2024.8.05.0001 Relatora: Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça, para pronunciamento, após o que voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador, 01 de outubro de 2024.
Desa.
Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora -
03/10/2024 01:44
Publicado Despacho em 03/10/2024.
-
03/10/2024 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2024 10:15
Conclusos #Não preenchido#
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02/09/2024 10:15
Expedição de Certidão.
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31/08/2024 23:18
Expedição de Certidão.
-
31/08/2024 23:08
Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO (11398) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
30/08/2024 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2024
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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