30/10/2024 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA VELOSO DOS REIS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE SENTENÇA 0000151-92.2009.8.05.0241 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Inhambupe Autor: Francisca Maria Veloso Dos Reis Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000151-92.2009.8.05.0241 Órgão Julgador: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE AUTOR: FRANCISCA MARIA VELOSO DOS REIS Advogado(s): JEAN CARLOS MARQUES (OAB:SP191799) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE proposta por FRANCISCA MARIA VELOSO DOS REIS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, nos termos da inicial.

Juntou documentos.

O processo seguia seu trâmite normal quando a parte autora requereu desistência alegando não ter mais interesse no prosseguimento do feito, por já conseguir o benefício ora pleiteado (ID 51396999).

O requerido assentiu com o pedido de desistência (ID 379368969). É o relatório.

Passo a decidir.

Nos termos do artigo 485, § 4º do CPC, “oferecida a contestação, o autor não poderá, sem consentimento do réu, desistir da ação”.

Da análise dos autos, verifica-se a concordância do Réu (ID 3793689697).

Sendo assim, pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, VIII do CPC.

Após o trânsito em julgado, proceda-se com as devidas anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Inhambupe/BA, data da assinatura.
27/09/2024 17:01

Expedição de sentença.
26/09/2024 10:24

Expedição de intimação.
26/09/2024 10:24

Extinto o processo por desistência
20/08/2024 12:37

Conclusos para julgamento
03/04/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:46

Expedição de intimação.
20/03/2023 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 17:13

Conclusos para julgamento
12/05/2022 05:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/05/2022 23:59.
30/03/2022 11:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 06:57

Publicado Intimação em 18/03/2022.
24/03/2022 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
17/03/2022 10:50

Expedição de intimação.
17/03/2022 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2020 12:45

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 13:20

Conclusos para despacho
08/04/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2019 21:49

Devolvidos os autos
23/10/2018 11:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/09/2018 11:10

REMESSA
12/09/2018 19:21

AUDIÊNCIA
04/09/2018 11:01

CONCLUSÃO
04/09/2018 10:49

PETIÇÃO
31/08/2018 14:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
28/09/2017 18:04

CONCLUSÃO
28/09/2017 18:03

PETIÇÃO
28/09/2017 12:18

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
07/06/2016 13:19

CONCLUSÃO
07/06/2016 13:18

PETIÇÃO
03/06/2016 11:53

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/06/2016 11:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
29/03/2016 15:48

CONCLUSÃO
15/02/2016 09:37

REMESSA
07/10/2013 10:35

REMESSA
11/09/2013 11:23

REMESSA
29/08/2013 09:49

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
22/08/2013 14:49

RECEBIMENTO
21/08/2013 09:13

MERO EXPEDIENTE
16/08/2013 10:04

CONCLUSÃO
14/08/2013 09:02

PETIÇÃO
09/08/2013 15:23

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
26/07/2013 12:28

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
24/07/2013 10:43

AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
16/04/2013 14:20

CONCLUSÃO
15/04/2013 13:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/04/2013 10:46

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
05/10/2009 00:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2009

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0575096-53.2017.8.05.0001

Marco Aurelio Lopes de Melo

Luciano da Silva Pereira

Advogado: Joao Otavio de Oliveira Macedo Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/12/2017 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0300145-09.2015.8.05.0271

Municipio de Valenca

Maria Antonina da Conceicao

Advogado: Luis Augusto Pires Seixas

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/04/2020 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0300145-09.2015.8.05.0271

Maria Antonina da Conceicao

Municipio de Valenca

Advogado: Stenio da Silva Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/01/2015 10:46

Exibir Processo

Processo nº 8000097-12.2022.8.05.0151

Luzir Distribuidora, Industria e Comerci...

Marcos Roberto Moreira 00251695565

Advogado: Francisco Santos Costa Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0006602-89.2011.8.05.0039

Bb.leasing S.A.arrendamento Mercantil

Eliete Ines Liberato

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/05/2012 03:42

Exibir Processo