25/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 20:13

Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 20:13

Decorrido prazo de JOANA GONCALVES VARGAS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 09:50

Baixa Definitiva
23/10/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 09:49

Transitado em Julgado em 23/10/2024
17/10/2024 01:25

Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
17/10/2024 01:24

Publicado Intimação em 01/10/2024.
17/10/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA INTIMAÇÃO 8000100-69.2024.8.05.0062 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Conceição Do Almeida Requerente: Manoel Antonio Cerqueira Santos Advogado: Vaudete Pereira Da Silva (OAB:BA67281) Requerido: Universo Associacao Dos Aposentados E Pensionistas Dos Regimes Geral Da Previdencia Social Advogado: Joana Goncalves Vargas (OAB:RS75798) Advogado: Daniel Gerber (OAB:RS39879) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000100-69.2024.8.05.0062 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA REQUERENTE: MANOEL ANTONIO CERQUEIRA SANTOS Advogado(s): VAUDETE PEREIRA DA SILVA (OAB:BA67281) REQUERIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado(s): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB:RS75798), DANIEL GERBER (OAB:RS39879) SENTENÇA Vistos etc.

As partes ingressaram com pleito de homologação judicial de composição estabelecida nos termos constantes de petição conjunta - ID 465785043. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

Não há qualquer óbice para a homologação do acordo aventado pelas partes, sendo lícito o objeto da composição, estando os Demandantes devidamente representados por advogados, com poderes expressos e específicos na procuração para transigir.

O Judiciário tem de privilegiar e propiciar a pacificação social, com o encerramento de conflitos, permitindo e chancelando a composição formulada entre as partes, a qualquer tempo e em qualquer instância.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formulado pelas partes - ID 465785043, e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Se houver pagamento pendente de expedição de alvará judicial por parte deste Juízo expeça-se.

Sem custas face o deferimento da gratuidade da justiça e honorários pelas partes.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Conceição do Almeida/BA, data pelo sistema.

Dra.

PATRÍCIA MARIA MOTA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO
27/09/2024 10:44

Homologada a Transação
26/09/2024 11:34

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 16:42

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:16

Juntada de Petição de réplica
15/05/2024 11:22

Publicado Intimação em 03/05/2024.
15/05/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 16:34

Expedição de citação.
30/04/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 10:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 01:40

Decorrido prazo de VAUDETE PEREIRA DA SILVA em 27/02/2024 23:59.
02/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 20/02/2024.
02/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
23/02/2024 10:07

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:26

Expedição de citação.
16/02/2024 11:08

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL ANTONIO CERQUEIRA SANTOS - CPF: *88.***.*22-15 (REQUERENTE).
16/02/2024 11:08

Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 15:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 15:18

Conclusos para decisão
15/02/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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