TJBA - 0504487-64.2016.8.05.0103

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

DABO MATERIAL HANDLING EQUIPMENT BRASIL S.A.

CNPJ: 07.105.510/0001-72

Advogados

GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD

OAB: 304838/SP

CPF *11.***.*78-82

CRISTIANO NAMAN VAZ TOSTE

OAB: 169005/SP

CPF *51.***.*69-13

Polo Passivo

Partes

MWA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME

CNPJ: 17.186.856/0001-04

JOSE AUGUSTO MAGALHAES PIMENTEL

CPF *17.***.*71-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2025 13:36

    Publicado Despacho em 07/07/2025.

  • 06/07/2025 13:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

  • 03/07/2025 16:36

    Expedição de despacho.

  • 03/07/2025 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 16:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 16:34

    Transitado em Julgado em 21/11/2024

  • 16/03/2025 20:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2025 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 14:48

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS SENTENÇA 0504487-64.2016.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Dabo Material Handling Equipment Brasil S.a.

    Advogado: Cristiano Naman Vaz Toste (OAB:SP169005) Advogado: Guilherme Lopez Mouaouad (OAB:SP304838) Interessado: Mwa Comercio Material De Construcao E Servicos De Terraplenagem Ltda - Me Interessado: Jose Augusto Magalhaes Pimentel Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS 0504487-64.2016.8.05.0103 2ª V DOS FEITOS DE REL.

    DE CONS.

    CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: DABO MATERIAL HANDLING EQUIPMENT BRASIL S.A.

    INTERESSADO: MWA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - ME, JOSE AUGUSTO MAGALHAES PIMENTEL SENTENÇA Vistos, etc.

    Em que pese o quanto alegado pelo embargante, a decisão vergastada foi suficientemente fundamentada, tendo abordado todas as questões influentes para o desate da liça e explicitado com precisão as razões consideradas para a decisão proferida, de modo que, à luz dos dispositivos colacionados, inexistindo a omissão arguida, forçoso concluir que a presente via impugnativa não merece acolhimento.

    Em verdade, o embargante diverge do entendimento do Juízo, e deverá manifestar seu inconformismo pela via própria.

    Assim, considerando que não cabe a este juízo, renovar ou reforçar a fundamentação outrora expendida, muito menos, alterar o conteúdo do decisório, e inexistindo omissão a suprir, posto que enfrentada, nos limites do decisum, a matéria controvertida, cumprindo a parte que dissente das razões expendidas, discutir, em via recursal adequada, o acerto ou desacerto da decisão e dos argumentos esposados.

    Da análise da peça, não se verifica omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, razão pela qual, nos termos do art. 1.022 e segs CPC, NÃO ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS, prosseguindo-se o feito.

    Sem multa.

    PRI Ilhéus(BA), 1 de outubro de 2024 Carine Nassri da Silva Juíza de Direito

  • 01/10/2024 21:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/09/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 16:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2024 14:12

    Expedição de despacho.

  • 01/08/2024 14:12

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 18:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/09/2023 18:54

    Expedição de despacho.

  • 28/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:08

    Expedição de despacho.

  • 18/08/2023 09:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 22:42

    Publicado Despacho em 08/05/2023.

  • 05/07/2023 22:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 30/05/2023 12:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 17:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/03/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 10:40

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 10:21

    Juntada de Carta precatória

  • 06/12/2022 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 23/07/2022 00:00

    Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 08/07/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 30/04/2021 00:00

    Petição

  • 28/04/2021 00:00

    Publicação

  • 26/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2021 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 23/04/2021 00:00

    Petição

  • 13/03/2020 00:00

    Petição

  • 27/11/2019 00:00

    Petição

  • 09/11/2019 00:00

    Publicação

  • 04/11/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 04/11/2019 00:00

    Petição

  • 31/10/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/10/2019 00:00

    Documento

  • 03/10/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/09/2019 00:00

    Petição

  • 20/09/2019 00:00

    Petição

  • 14/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 14/08/2019 00:00

    Petição

  • 12/08/2019 00:00

    Publicação

  • 09/08/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 09/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/08/2019 00:00

    Petição

  • 06/07/2019 00:00

    Publicação

  • 03/07/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/06/2019 00:00

    Requisição de Informações

  • 27/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 01/06/2019 00:00

    Publicação

  • 31/05/2019 00:00

    Petição

  • 28/05/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 21/05/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 24/04/2019 00:00

    Expedição de Carta

  • 28/03/2019 00:00

    Publicação

  • 25/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 25/03/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 13/03/2019 00:00

    Petição

  • 09/03/2019 00:00

    Publicação

  • 01/03/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 28/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 26/02/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 21/02/2019 00:00

    Publicação

  • 18/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 18/02/2019 00:00

    Mero expediente

  • 16/02/2019 00:00

    Publicação

  • 15/02/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 13/02/2019 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/02/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 24/01/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/12/2018 00:00

    Petição

  • 04/12/2018 00:00

    Documento

  • 04/12/2018 00:00

    Documento

  • 21/09/2018 00:00

    Publicação

  • 19/09/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/09/2018 00:00

    Petição

  • 07/09/2018 00:00

    Mero expediente

  • 04/09/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 03/09/2018 00:00

    Petição

  • 05/05/2017 00:00

    Petição

  • 16/03/2017 00:00

    Publicação

  • 14/03/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 13/03/2017 00:00

    Petição

  • 16/02/2017 00:00

    Liminar

  • 15/02/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 30/01/2017 00:00

    Documento

  • 30/01/2017 00:00

    CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA COM ACORDO

  • 29/01/2017 00:00

    Petição

  • 26/01/2017 00:00

    Expedição de Certidão

  • 20/01/2017 00:00

    Petição

  • 20/01/2017 00:00

    Petição

  • 13/01/2017 00:00

    Publicação

  • 12/01/2017 00:00

    Expedição de Mandado

  • 11/01/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 11/01/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 16/12/2016 00:00

    Liminar

  • 07/12/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/11/2016 00:00

    Concluso para Despacho

  • 16/11/2016 00:00

    Expedição de documento

  • 11/11/2016 00:00

    Documento

  • 11/11/2016 00:00

    Documento

  • 11/11/2016 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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