02/06/2025 08:28

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 497486315
19/05/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:56

Decorrido prazo de HOSCOM REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:10

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 12:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2025 12:27

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 06/05/2025 09:00 em/para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/05/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:01

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 06/05/2025 09:00 em/para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
05/05/2025 16:00

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL cancelada conduzida por 06/05/2025 09:00 em/para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
23/04/2025 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 10:21

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:35

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:56

Publicado Despacho em 27/03/2025.
10/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
07/04/2025 17:19

Juntada de entregue (ecarta)
07/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:19

Juntada de entregue (ecarta)
07/04/2025 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 11:16

Expedição de E-Carta.
25/03/2025 11:03

Expedição de E-Carta.
25/03/2025 08:21

Audiência AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada conduzida por 06/05/2025 09:00 em/para 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.
24/03/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8035761-74.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Hoscom Representacao De Material Hospitalar Ltda - Me Advogado: Betha Brito Nova (OAB:BA17391) Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Advogado: Rodrigo Brito Da Nova (OAB:BA24103) Reu: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Advogado: Augusto Barbosa (OAB:SP281394) Advogado: Luis Gustavo Scatolin Felix Bomfim (OAB:SP325284) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8035761-74.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: HOSCOM REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME Advogado(s): RODRIGO BRITO DA NOVA (OAB:BA24103), BETHA BRITO NOVA (OAB:BA17391), CARLOS ALBERTO NOVA FILHO (OAB:BA3632) REU: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Advogado(s): AUGUSTO BARBOSA (OAB:SP281394), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB:SP325284) DECISÃO Trata-se de processo em fase de julgamento conforme o estado do processo (Capítulo X do CPC).

No que tange à preliminar acerca da nulidade da cláusula de eleição de foro, verifico a necessidade de dilação probatória no que tange à existência ou não de relação de hipossuficiência entre as partes.

Assim sendo, me reservo para apreciar a questão após a instrução processual.

Conforme precedentes do STJ, o requerimento de provas divide-se em duas fases: (I) protesto genérico para futura especificação probatória, (II) após eventual contestação, quando intimada a parte para a especificação das provas.

Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de se facultar às partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se, efetivamente, desejam produzir outras provas além das constantes dos autos a fim de verificar a possibilidade de julgamento antecipado do mérito (art. 355,I, CPC).

Dessa forma: a) intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem objetiva e fundamentadamente, a partir da sua relevância e pertinência, as provas que pretendem produzir; b) o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias; c) decorrendo o prazo supra, com ou sem a devida manifestação, façam-se os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Diligências necessárias.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado digitalmente
01/10/2024 12:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:57

Juntada de Certidão
30/07/2024 08:01

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 26/07/2024 23:59.
29/07/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 10:08

Publicado Decisão em 19/07/2024.
28/07/2024 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
25/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 12:06

Juntada de Certidão
23/09/2022 14:05

Conclusos para decisão
30/08/2022 18:05

Juntada de Petição de réplica
08/08/2022 10:08

Publicado Despacho em 04/08/2022.
08/08/2022 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
03/08/2022 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/08/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 05:19

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 10/02/2022 23:59.
25/01/2022 12:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/12/2021 11:07

Conclusos para despacho
09/12/2021 13:17

Juntada de Petição de contestação
10/11/2021 10:48

Expedição de carta.
10/11/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 10:16

Juntada de Carta
04/11/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
22/10/2019 01:00

Decorrido prazo de HOSCOM REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 01:00

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 21/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 06:51

Publicado Despacho em 20/09/2019.
21/09/2019 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 15:57

Expedição de despacho.
19/09/2019 15:56

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 12:10

Conclusos para despacho
21/08/2019 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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