TJBA - 0819116-24.2012.8.05.0001
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 11:40
Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 11/11/2024 23:59.
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07/11/2024 23:22
Expedição de decisão.
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07/11/2024 23:22
Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
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07/11/2024 17:55
Conclusos para decisão
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25/10/2024 02:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/10/2024 23:59.
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0819116-24.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ordem Terceira Secular De Sao Francisco Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819116-24.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: VEN ORDEM A S FRANCISCO Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.
Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.
Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.
Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.
Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.
Salvador, 11 de setembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO -
29/09/2024 01:49
Publicado Decisão em 27/09/2024.
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29/09/2024 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 12:57
Expedição de decisão.
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25/09/2024 09:50
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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25/09/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/09/2024 15:58
Juntada de recibo (sisbajud)
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18/09/2024 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 17:42
Expedição de decisão.
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11/09/2024 17:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
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04/09/2024 18:41
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/09/2024 23:59.
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27/08/2024 15:28
Conclusos para decisão
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27/08/2024 15:27
Processo Desarquivado
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22/08/2024 18:48
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
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22/08/2024 18:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2024 17:10
Arquivado Provisoriamente
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13/08/2024 15:44
Expedição de decisão.
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13/08/2024 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/08/2024 15:26
Conclusos para decisão
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30/07/2024 01:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.
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04/07/2024 18:03
Expedição de despacho.
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04/07/2024 17:36
Expedição de decisão.
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04/07/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 16:21
Conclusos para decisão
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04/06/2024 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2024 23:59.
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29/05/2024 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 02:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/05/2024 23:59.
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04/05/2024 06:33
Publicado Decisão em 02/05/2024.
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04/05/2024 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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28/04/2024 15:37
Expedição de decisão.
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28/04/2024 15:37
Determinado o bloqueio/penhora on line
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21/03/2024 07:52
Conclusos para decisão
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23/09/2023 07:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/09/2023 23:59.
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13/09/2023 23:31
Juntada de Petição de petição
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13/09/2023 23:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/08/2023 16:19
Expedição de despacho.
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24/08/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2022 09:15
Conclusos para despacho
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04/11/2022 19:37
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 19:37
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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14/10/2022 00:00
Publicação
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11/10/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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07/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
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28/09/2022 00:00
Mero expediente
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28/09/2022 00:00
Concluso para Despacho
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08/06/2022 00:00
Concluso para Despacho
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27/09/2018 00:00
Expedição de Carta
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28/11/2012 00:00
Mero expediente
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28/11/2012 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
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28/11/2012 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2012
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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