24/03/2025 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2025 14:54

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:54

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 14:52

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
21/03/2025 09:21

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
20/02/2025 09:52

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
20/02/2025 09:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0055534-5)
07/02/2025 01:52

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 14:54

Juntada de Petição de Documento_1
06/02/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 09:36

Outras Decisões
04/02/2025 10:55

Conclusos #Não preenchido#
04/02/2025 10:54

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DIAS SOUZA FILHO - CPF: *61.***.*13-40 (TERCEIRO INTERESSADO) em 03/02/2025.
04/02/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DIAS SOUZA FILHO em 03/02/2025 23:59.
17/12/2024 02:24

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 16:02

Juntada de Petição de 2024_Dra. Ana Paula_CR AREsp_8001581_65.2022.8.05.
16/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:25

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
30/11/2024 03:31

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 11:42

Juntada de Petição de Documento_1
29/11/2024 11:41

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:00

Recurso Especial não admitido
26/11/2024 13:21

Conclusos #Não preenchido#
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.
04/11/2024 07:35

Juntada de Petição de 8001581_65.2022.8.05.0150
04/11/2024 07:34

Expedição de Certidão.
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/10/2024 14:45

Juntada de Certidão
29/10/2024 10:37

Juntada de Petição de recurso especial
28/10/2024 21:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
28/10/2024 21:34

Expedição de Certidão.
28/10/2024 21:33

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:01

Publicado Ementa em 29/10/2024.
26/10/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:11

Embargos de declaração não acolhidos
24/10/2024 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 13:54

Deliberado em sessão - julgado
21/10/2024 11:12

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:12

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 Sala Virtual.
15/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS em 14/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:23

Decorrido prazo de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:26

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.
07/10/2024 08:10

Conclusos #Não preenchido#
07/10/2024 08:09

Juntada de Petição de PAR EMBARGOS 8001581_65.2022.8.05.0150 Homicidio.
07/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
07/10/2024 08:06

Expedição de Certidão.
06/10/2024 00:00

Decorrido prazo de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001581-65.2022.8.05.0150 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Raphael Barros Dos Santos Advogado: Fabio De Souza Da Silva (OAB:BA56891-A) Terceiro Interessado: Marcos Paulo Dias Souza Filho Advogado: Josemar Siqueira De Souza (OAB:BA42227-A) Terceiro Interessado: Caique Egas De Oliveira Santos Terceiro Interessado: Carlos Eduardo Oliveira De Miranda Terceiro Interessado: Vinicius Reis Dos Santos Terceiro Interessado: Chaiene Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 8001581-65.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: RAPHAEL BARROS DOS SANTOS Advogado(s): FABIO DE SOUZA DA SILVA (OAB:BA56891-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Considerando o nítido propósito modificativo da insurgência, em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a Procuradoria de Justiça, nesta Superior Instância, para contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias.

Após, retornem-me conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Salvador, 27 de setembro de 2024 Des.

Nilson Castelo Branco Relator
02/10/2024 02:52

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
01/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 07:57

Conclusos #Não preenchido#
26/09/2024 18:41

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 10:15

Publicado Ementa em 23/09/2024.
21/09/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Documento_1
20/09/2024 18:34

Expedição de Certidão.
20/09/2024 18:33

Expedição de Certidão.
20/09/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
20/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:21

Conhecido o recurso de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS - CPF: *66.***.*59-45 (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2024 17:20

Conhecido o recurso de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS - CPF: *66.***.*59-45 (RECORRENTE) e não-provido
19/09/2024 17:03

Juntada de Petição de certidão
19/09/2024 16:58

Deliberado em sessão - julgado
10/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:21

Incluído em pauta para 19/09/2024 13:30:00 Sala 04.
09/09/2024 13:58

Retirado de pauta
08/09/2024 18:56

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
05/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:09

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 Sala Virtual.
02/09/2024 10:51

Solicitado dia de julgamento
23/08/2024 13:33

Conclusos #Não preenchido#
23/08/2024 12:49

Recebidos os autos
23/08/2024 12:49

Juntada de ato ordinatório
23/08/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
31/07/2024 00:02

Decorrido prazo de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:22

Conclusos #Não preenchido#
24/07/2024 17:25

Juntada de Petição de PAR. RESE 8001581_65.2022.8.05.0150. HOMICÍDIO. DE
24/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de RAPHAEL BARROS DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 05:49

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 11:29

Conclusos #Não preenchido#
08/07/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:07

Recebidos os autos
05/07/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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