09/09/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:50

Publicado Ementa em 02/09/2025.
02/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
29/08/2025 08:49

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/08/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
04/08/2025 17:27

Deliberado em sessão - julgado
09/07/2025 17:02

Incluído em pauta para 28/07/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/07/2025 19:09

Solicitado dia de julgamento
03/07/2025 17:57

Decorrido prazo de CLEMENCIA MARIA DA SILVA em 25/06/2025 23:59.
18/06/2025 12:23

Conclusos #Não preenchido#
18/06/2025 11:34

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 12:15

Decorrido prazo de BANCO BMC S/A. em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:15

Decorrido prazo de CLEMENCIA MARIA DA SILVA em 04/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2025.
12/06/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000273-10.2010.8.05.0035Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: BANCO BMC S/A.Advogado(s): JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB:SE567-A), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB:BA37489-A)APELADO: CLEMENCIA MARIA DA SILVAAdvogado(s): LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA (OAB:BA26606-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).Salvador/BA, 10 de junho de 2025.
10/06/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 84156819
10/06/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2025 15:18

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
04/06/2025 06:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0000273-10.2010.8.05.0035 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BANCO BMC S/A.

Advogados: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS APELADA: CLEMENCIA MARIA DA SILVA Advogado da reclamada: LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA Relatora: Desa.

Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO Considerando que o recurso interno foi cadastrado equivocadamente como simples petição, em desconformidade com o que dispõe o art. 1º, § 2º do Decreto Judiciário n. 700/2024 do TJBA que estabelece que os recursos internos deverão ser protocolados, dentro do processo principal, com o tipo de petição "Recurso Interno - Embargos de Declaração" ou "Recurso Interno - Agravo Interno", em atendimento a Resolução n. 65/2008 do CNJ, fica a parte intimada, com fulcro no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil, para proceder ao correto cadastramento do recurso interno, observando as orientações dispostas no manual do protocolo de recurso interno e vídeo instrucional, disponíveis respectivamente no site do TJBA e do YouTube (ver e ), no prazo de 05 (cinco) dias.

Salvador, 2 de junho de 2025 LUCAS COPPENS Secretaria da 5ª Câmara Cível (assinado digitalmente)
02/06/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83644154
02/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 02:09

Publicado Ementa em 07/05/2025.
07/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
03/05/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 23:32

Conhecido o recurso de BANCO BMC S/A. (APELANTE) e não-provido
30/04/2025 13:23

Conhecido o recurso de BANCO BMC S/A. (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 18:20

Juntada de Petição de certidão
23/04/2025 15:48

Deliberado em sessão - julgado
26/03/2025 17:42

Incluído em pauta para 14/04/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
26/03/2025 14:07

Solicitado dia de julgamento
10/12/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 10:43

Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:45

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:01

Recebidos os autos
22/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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