TJBA - 8001996-13.2019.8.05.0228

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ: 13.504.675/0001-10

Advogados

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 30291/BA

CPF *08.***.*57-97

Polo Passivo

Partes

LUCAS DOS REIS PINTO

CPF *29.***.*57-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2024 14:13

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2024 14:12

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 09:25

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 8001996-13.2019.8.05.0228 Desapropriação Jurisdição: Santo Amaro Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Reu: Lucas Dos Reis Pinto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DAS REL.

    DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS da COMARCA DE SANTO AMARO - BAHIA Fórum Odilon Santos - Av.

    Pres.

    Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro – BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 – E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8001996-13.2019.8.05.0228 AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA REU: LUCAS DOS REIS PINTO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE a parte autora para tomar conhecimento do valor das custas remanescentes e proceder ao pagamento do DAJE de ID.464364283.

    SANTO AMARO/BA, 25 de setembro de 2024 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria

  • 25/09/2024 13:44

    Expedição de ato ordinatório.

  • 25/09/2024 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 13:13

    Juntada de informação

  • 17/09/2024 13:13

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2024 17:55

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 14:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2024 18:22

    Expedição de ato ordinatório.

  • 14/08/2024 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 09:12

    Processo Desarquivado

  • 29/01/2024 10:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/11/2023 08:07

    Remessa dos Autos à Central de Custas

  • 25/11/2023 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 21:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/01/2021 08:04

    Decorrido prazo de LUCAS DOS REIS PINTO em 03/08/2020 23:59:59.

  • 05/01/2021 08:04

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 03/08/2020 23:59:59.

  • 25/12/2020 06:52

    Decorrido prazo de LUCAS DOS REIS PINTO em 05/06/2020 23:59:59.

  • 06/11/2020 14:09

    Juntada de Alvará

  • 06/11/2020 07:25

    Juntada de Alvará judicial

  • 26/10/2020 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2020 00:00

    Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 26/10/2020

  • 28/07/2020 01:33

    Publicado Sentença em 10/07/2020.

  • 09/07/2020 02:01

    Publicado Sentença em 29/06/2020.

  • 08/07/2020 23:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2020 23:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/06/2020 19:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2020 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2020 00:42

    Decorrido prazo de LUCAS DOS REIS PINTO em 13/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 20:37

    Publicado Sentença em 14/05/2020.

  • 13/05/2020 11:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2020 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 22/04/2020 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2020 01:34

    Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/03/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 01:34

    Decorrido prazo de LUCAS DOS REIS PINTO em 11/03/2020 23:59:59.

  • 17/03/2020 16:27

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2020 11:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2020 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2020 12:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2020 12:36

    Expedição de ofício via Central de Mandados.

  • 12/03/2020 12:33

    Juntada de Ofício

  • 15/02/2020 09:57

    Publicado Despacho em 12/02/2020.

  • 13/02/2020 00:11

    Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 11/02/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/02/2020 21:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2020 15:55

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 04:01

    Decorrido prazo de LUCAS DOS REIS PINTO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 02/02/2020 03:28

    Decorrido prazo de JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 21:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/01/2020 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2020 13:34

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 27/01/2020 08:40

    Publicado Intimação em 15/01/2020.

  • 26/01/2020 20:43

    Publicado Intimação em 13/01/2020.

  • 25/01/2020 06:45

    Decorrido prazo de LUCAS DOS REIS PINTO em 24/01/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 06:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/01/2020 06:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/01/2020 16:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/01/2020 16:27

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 14/01/2020 16:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 14/01/2020 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2020 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2020 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2020 09:22

    Expedição de intimação via Central de Mandados.

  • 09/01/2020 16:21

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/01/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2019 10:29

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/12/2019 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2019 08:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/12/2019 16:42

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 05/12/2019 09:40

    Juntada de mandado

  • 03/12/2019 16:01

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2019 10:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2019 10:48

    Publicado Intimação em 21/11/2019.

  • 20/11/2019 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/11/2019 09:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2019 18:06

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2019 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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