24/05/2024 10:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/05/2024 10:16

Baixa Definitiva
24/05/2024 10:16

Transitado em Julgado em 24/05/2024
09/11/2023 00:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:25

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:25

Decorrido prazo de BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS em 08/11/2023 23:59.
17/10/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0377112-3)
12/10/2023 06:51

Publicado Despacho em 11/10/2023.
12/10/2023 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
10/10/2023 16:50

Expedição de despacho.
10/10/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 21:22

Conclusos #Não preenchido#
03/10/2023 17:20

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2023 03:26

Publicado Intimação em 12/09/2023.
13/09/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 01:29

Decorrido prazo de BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
04/08/2023 01:04

Publicado Decisão em 03/08/2023.
04/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 12:19

Expedição de decisão.
02/08/2023 11:26

Recurso Especial não admitido
26/06/2023 19:58

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2023 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
08/06/2023 03:30

Publicado Intimação em 01/06/2023.
08/06/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
05/06/2023 04:54

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S.A. em 30/05/2023 23:59.
05/06/2023 01:55

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 30/05/2023 23:59.
05/06/2023 01:53

Decorrido prazo de BARTIRA PAES CARDOSO SANTOS em 30/05/2023 23:59.
04/06/2023 11:23

Publicado Ementa em 08/05/2023.
31/05/2023 09:05

Baixa Definitiva
31/05/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
30/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
26/05/2023 16:32

Juntada de Petição de recurso especial
11/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
11/05/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2023 11:35

Juntada de Petição de certidão
03/05/2023 21:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2023 17:47

Deliberado em sessão - julgado
10/04/2023 11:41

Incluído em pauta para 24/04/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/03/2023 18:22

Solicitado dia de julgamento
07/03/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#
06/03/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 01:06

Publicado Despacho em 24/02/2023.
25/02/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
23/02/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 10:45

Conclusos #Não preenchido#
22/02/2023 10:45

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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