12/06/2025 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/06/2025 14:39

Juntada de Certidão
22/04/2025 21:16

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 12:53

Expedição de intimação.
12/02/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
13/11/2024 13:37

Conclusos para decisão
13/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8002332-65.2023.8.05.0199 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Poções Embargante: Valdenizia Rosa De Almeida Advogado: Alessandro Brito Dos Santos (OAB:BA19054) Embargado: Municipio De Caetanos Embargado: Valmi Carlos Da Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8002332-65.2023.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES EMBARGANTE: VALDENIZIA ROSA DE ALMEIDA Advogado(s): ALESSANDRO BRITO DOS SANTOS (OAB:BA19054) EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAETANOS e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

Decreto a revelia do Requerido.

Apesar da revelia decretada, entendo que o julgamento da matéria não pode prescinde de dilação probatória, considerando que a matéria envolve a gestão de recursos públicos.

Determino a intimação da parte autora para que informe se pretende produzir outras provas além daquelas já carreadas nos autos, especificando e justificando-as, no prazo de 10 dias.

Após, com ou sem indicação de novas provas, conclusos para saneamento do feito ou julgamento antecipado do feito.

Poções, data do sistema.

RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito
30/09/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:33

Decorrido prazo de VALMI CARLOS DA ROCHA em 31/07/2024 23:59.
07/08/2024 10:23

Conclusos para despacho
03/08/2024 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 00:33

Publicado Intimação em 10/07/2024.
22/07/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
22/07/2024 00:32

Publicado Intimação em 10/07/2024.
22/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
27/06/2024 16:17

Concedida a gratuidade da justiça a VALDENIZIA ROSA DE ALMEIDA - CPF: *57.***.*36-49 (EMBARGANTE).
14/03/2024 08:48

Conclusos para despacho
24/01/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
27/12/2023 15:07

Publicado Intimação em 12/12/2023.
27/12/2023 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023
11/12/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/12/2023 05:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:37

Conclusos para decisão
23/08/2023 17:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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