24/09/2024 15:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/09/2024 15:08

Baixa Definitiva
24/09/2024 15:08

Transitado em Julgado em 24/09/2024
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 23/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:33

Decorrido prazo de RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
17/08/2024 05:58

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 05:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 05:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 20:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2024 10:11

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2024 08:09

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 00:31

Decorrido prazo de EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:03

Incluído em pauta para 07/08/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
19/07/2024 00:45

Decorrido prazo de RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
13/07/2024 07:21

Solicitado dia de julgamento
05/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento
04/07/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 05:49

Publicado Intimação em 25/06/2024.
20/06/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 19:26

Expedição de Certidão.
17/06/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 10:29

Conhecido o recurso de RAFAEL PAES LANDIM DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*22-86 (RECORRENTE) e provido
13/06/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão
13/06/2024 10:32

Deliberado em sessão - julgado
24/05/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:58

Incluído em pauta para 12/06/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.
19/05/2024 20:00

Solicitado dia de julgamento
24/04/2024 15:18

Recebidos os autos
24/04/2024 15:18

Conclusos para julgamento
24/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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