TJBA - 8000139-81.2020.8.05.0070
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:12
Expedição de intimação.
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24/02/2025 11:10
Expedição de ato ordinatório.
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24/02/2025 11:09
Expedição de despacho.
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24/02/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 17:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/11/2024 23:59.
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28/10/2024 03:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 25/10/2024 23:59.
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27/10/2024 00:39
Publicado Despacho em 04/10/2024.
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27/10/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE COTEGIPE DESPACHO 8000139-81.2020.8.05.0070 Execução Fiscal Jurisdição: Cotegipe Exequente: Municipio De Cotegipe Procurador: Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara (OAB:BA75351) Executado: Denicia De J.
Souza Romeiro Procurador: Reginaldo Da Mota Alcantara Registrado(a) Civilmente Como Procurador Do Município - Reginaldo Da Mota Alcantara Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Fórum Des.
Oswaldo Nunes Sento Sé - CEP 47.900-000.
Gabinete: Leandro de Castro Santos – Juiz Titular, Vinicius de Moreira Pinheiro – Assessoria.
Jurisdição: Cotegipe e Wanderley Processo 8000139-81.2020.8.05.0070 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE COTEGIPE PROCURADOR: REGINALDO DA MOTA ALCANTARA EXECUTADO: DENICIA DE J.
SOUZA ROMEIRO DESPACHO
Vistos.
Devido ao aumento das tarefas administrativas impostas pelo CNJ, como o uso de sistemas e relatórios, juízes e assessores judiciais têm sido desviados de sua função principal de prestação jurisdicional.
Para resolver esse problema, foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) a proposta de Projeto de Lei (Ofício nº 3.240/2024) para a alteração do art. 315 da Lei nº 10.845/2007 e criação do cargo de Assistente Técnico de Juiz, que cuidará dessas tarefas administrativas.
Enquanto aguardamos a aprovação do projeto, designo provisoriamente o Assessor de Juiz de Direito, Bel.
Vinícius Pinheiro, para essas funções administrativas.
Ressalto que a morosidade atual se deve à ausência de assistentes técnicos, e que a eficiência processual só melhorará com a aprovação da lei.
Nesse sentido, protocole-se a ordem judicial outrora que determinou a utilização dos sistemas internos.
Cumpra-se.
Cotegipe/BA, data da assinatura digital.
Leandro de Castro Santos Juiz de Direito -
02/10/2024 10:04
Expedição de despacho.
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02/10/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 13:20
Conclusos para despacho
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22/02/2024 11:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
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22/05/2023 17:43
Juntada de Certidão
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20/04/2023 09:19
Conclusos para decisão
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20/03/2023 15:50
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 23:30
Publicado Despacho em 20/01/2023.
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07/03/2023 23:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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24/02/2023 01:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 23/02/2023 23:59.
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19/01/2023 15:49
Expedição de despacho.
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19/01/2023 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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19/01/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2022 16:56
Conclusos para despacho
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19/05/2022 12:26
Juntada de Petição de petição
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12/05/2022 04:30
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 11/05/2022 23:59.
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05/04/2022 11:17
Expedição de decisão.
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17/02/2022 11:14
Expedição de citação.
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17/02/2022 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2022 15:01
Conclusos para despacho
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28/10/2021 01:25
Decorrido prazo de DENICIA DE J. SOUZA ROMEIRO em 21/10/2021 23:59.
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14/10/2021 20:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/10/2021 20:34
Juntada de Petição de devolução de mandado
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23/09/2021 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/09/2021 12:03
Expedição de citação.
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06/07/2021 02:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COTEGIPE em 05/07/2021 23:59.
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06/05/2021 20:17
Expedição de ato ordinatório.
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06/05/2021 20:16
Ato ordinatório praticado
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27/03/2021 18:13
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
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14/08/2020 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2020 10:26
Conclusos para despacho
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30/03/2020 09:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2020
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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