15/07/2025 14:23

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO
15/07/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:30

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:17

Conclusos #Não preenchido#
16/05/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 18:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/04/2025 23:59.
07/04/2025 16:31

Retirado de pauta
27/03/2025 14:42

Juntada de Petição de CIENCIA MINISTERIO PUBLICO
26/03/2025 01:06

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:10

Retirado de pauta
20/03/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:53

Incluído em pauta para 31/03/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
11/03/2025 16:14

Solicitado dia de julgamento
25/10/2024 00:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/10/2024 23:59.
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO
30/09/2024 13:49

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Cícero Landin Neto ATO ORDINATÓRIO 8052011-15.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051-A) Advogado: Bernardo Silva De Lima (OAB:BA25458-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8052011-15.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s): CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE (OAB:BA15051-A), BERNARDO SILVA DE LIMA (OAB:BA25458-A) AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 25 de setembro de 2024.
27/09/2024 08:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 00:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:31

Cominicação eletrônica
25/09/2024 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 16:04

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/09/2024 08:58

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 08:40

Juntada de Petição de parecer MINISTÉRIO PÚBLICO
25/09/2024 05:38

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:54

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:33

Juntada de Petição de 8052011_15.2024.8.05.0000 AG_EXCLUSÃO DE DEPENDENTES PELO PLANO DE SAÚDE_CORROBORAÇÃO DAS CONTRARRAZ
20/09/2024 14:23

Conclusos #Não preenchido#
09/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
09/09/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões EM AGRAVO DE INSTRUMENTO
09/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:24

Expedição de Certidão.
05/09/2024 07:05

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:01

Expedição de Certidão.
03/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
20/08/2024 06:47

Conclusos #Não preenchido#
20/08/2024 06:47

Expedição de Certidão.
20/08/2024 06:31

Expedição de Certidão.
19/08/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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