TJBA - 0000220-49.2013.8.05.0253

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FIDELCINO NASCIMENTO MISSIAS

CPF *78.***.*45-53

Advogados

MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA

OAB: 45121/BA

CPF *75.***.*49-72

RICARDO PIRES DE GOUVEA

OAB: 17348/BA

CPF *05.***.*93-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 00.093.378/1575-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANOEL VIEIRA MENEZES

VIVALDO JOAQUIM DA SILVA

JONAS PEDRO DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2024 13:44

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 03/04/2024 12:08

    Conclusos para decisão

  • 28/12/2023 20:05

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 28/12/2023 20:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 28/12/2023 19:29

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 28/12/2023 19:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 28/12/2023 19:00

    Publicado Intimação em 09/11/2023.

  • 28/12/2023 19:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 0000220-49.2013.8.05.0253 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Tanhaçu Requerente: Fidelcino Nascimento Missias Advogado: Marineis Maria Silva Lima De Gouvea (OAB:BA45121) Advogado: Ricardo Pires De Gouvea (OAB:BA17348) Terceiro Interessado: Manoel Vieira Menezes Terceiro Interessado: Vivaldo Joaquim Da Silva Terceiro Interessado: Jonas Pedro Do Nascimento Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José Ferreira Coelho, Rua Ituaçu, s/n, Centro, Tanhaçu / BA - CEP 46.600-000, Telefone (77) 3459-1115 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA: 0000220-49.2013.8.05.0253 REQUERENTE: FIDELCINO NASCIMENTO MISSIAS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATARIO(S): MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA FINALIDADE: tomar conhecimento do teor da decisão de ID: 415741526 Tanhaçu, 26 de outubro de 2023 Núbia Joana Souza Pinto Servidora

  • 08/11/2023 08:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 08:07

    Expedição de intimação.

  • 08/11/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 08:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 19:49

    Expedição de intimação.

  • 07/11/2023 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 19:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/11/2023 19:49

    Expedição de Alvará.

  • 26/10/2023 11:55

    Expedição de intimação.

  • 26/10/2023 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/10/2023 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 21:27

    Outras Decisões

  • 18/10/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 14:54

    Expedição de intimação.

  • 18/10/2023 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/10/2023 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 23:37

    Decorrido prazo de MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA em 16/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 23:37

    Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE GOUVEA em 16/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 22:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 21:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 20:26

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 19:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 18:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 13/08/2023 16:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2023 23:59.

  • 03/08/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 10:55

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 10:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 02:22

    Publicado Intimação em 24/07/2023.

  • 25/07/2023 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 21/07/2023 13:38

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/07/2023 13:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 29/06/2023 18:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/02/2023 23:59.

  • 27/04/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 13:15

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 13:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 13:08

    Expedição de intimação.

  • 26/04/2023 13:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/04/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:15

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 04:11

    Decorrido prazo de MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA em 03/11/2022 23:59.

  • 20/03/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 01:52

    Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE GOUVEA em 03/11/2022 23:59.

  • 09/02/2023 09:33

    Expedição de intimação.

  • 09/02/2023 09:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/02/2023 09:30

    Transitado em Julgado em 07/02/2023

  • 27/01/2023 04:12

    Decorrido prazo de MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA em 15/12/2022 23:59.

  • 27/01/2023 04:09

    Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE GOUVEA em 15/12/2022 23:59.

  • 20/01/2023 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/01/2023 23:49

    Publicado Intimação em 10/11/2022.

  • 01/01/2023 23:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2023

  • 09/11/2022 14:48

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2022 14:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 14:44

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2022 14:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 09/11/2022 14:26

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/11/2022 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2022 16:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 08/11/2022 16:48

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/11/2022 18:25

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 05:28

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 13/10/2022 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 12/10/2022 19:45

    Publicado Intimação em 03/10/2022.

  • 12/10/2022 19:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

  • 30/09/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2022 08:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/09/2022 08:15

    Expedição de intimação.

  • 30/09/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 15:08

    Juntada de Petição de Impugnação ao Cumprimento de Sentença

  • 23/08/2022 09:46

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2022 18:23

    Expedição de intimação.

  • 22/08/2022 18:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/08/2022 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2022 22:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 13:27

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 11:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2020 02:12

    Publicado Intimação em 12/08/2020.

  • 11/08/2020 16:53

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2020 16:52

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/08/2020 16:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/08/2020 16:52

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 11/08/2020 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2020 11:03

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 17/05/2020 13:59

    Publicado Intimação em 12/05/2020.

  • 11/05/2020 15:02

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2020 15:00

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 11/05/2020 15:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/05/2020 15:00

    Expedição de Certidão via Correios/Carta/Edital.

  • 27/04/2020 18:06

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/04/2020 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 18:06

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 27/04/2020 18:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2020 10:17

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2020 10:17

    Processo Desarquivado

  • 16/12/2019 17:33

    Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

  • 25/09/2019 10:29

    Processo transferido da comarca desativada - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

  • 27/08/2019 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2019 15:13

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/07/2019 13:00

    Baixa Definitiva

  • 26/07/2019 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2019 23:02

    Decorrido prazo de RICARDO PIRES DE GOUVEA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 23:04

    Decorrido prazo de MARINEIS MARIA SILVA LIMA DE GOUVEA em 11/02/2019 23:59:59.

  • 01/05/2019 22:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2019 23:59:59.

  • 17/04/2019 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2019 01:34

    Publicado Intimação em 21/01/2019.

  • 20/12/2018 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/12/2018 17:52

    Expedição de intimação.

  • 18/12/2018 17:52

    Expedição de intimação.

  • 12/12/2018 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 12:01

    RECEBIMENTO

  • 19/09/2016 14:00

    REMESSA

  • 19/09/2016 10:29

    PETIÇÃO

  • 19/09/2016 10:24

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 19/09/2016 10:17

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 14/09/2016 10:16

    RECEBIMENTO

  • 01/09/2016 11:24

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 08/08/2016 16:54

    Ato ordinatório

  • 10/06/2016 13:59

    CONCLUSÃO

  • 10/06/2016 13:55

    PETIÇÃO

  • 09/06/2016 17:19

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/05/2016 13:46

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 18/04/2016 16:15

    IMPROCEDÊNCIA

  • 28/05/2015 13:47

    CONCLUSÃO

  • 03/03/2015 10:30

    CONCLUSÃO

  • 03/03/2015 10:30

    AUDIÊNCIA

  • 20/01/2015 10:13

    RECEBIMENTO

  • 09/01/2015 13:52

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 18/12/2014 15:00

    DOCUMENTO

  • 18/12/2014 14:17

    MANDADO

  • 18/12/2014 14:17

    MANDADO

  • 18/12/2014 14:17

    MANDADO

  • 18/12/2014 14:16

    MANDADO

  • 11/12/2014 12:54

    MANDADO

  • 11/12/2014 12:54

    MANDADO

  • 11/12/2014 12:54

    MANDADO

  • 11/12/2014 12:53

    MANDADO

  • 02/12/2014 15:04

    AUDIÊNCIA

  • 01/12/2014 15:03

    MERO EXPEDIENTE

  • 04/11/2014 09:43

    CONCLUSÃO

  • 04/11/2014 09:41

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2014 17:02

    DOCUMENTO

  • 03/09/2014 17:00

    DOCUMENTO

  • 03/09/2014 16:19

    MANDADO

  • 03/09/2014 16:19

    MANDADO

  • 03/09/2014 16:18

    MANDADO

  • 03/09/2014 16:18

    MANDADO

  • 28/08/2014 11:26

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 18/08/2014 12:06

    MANDADO

  • 18/08/2014 12:05

    MANDADO

  • 18/08/2014 12:05

    MANDADO

  • 18/08/2014 12:05

    MANDADO

  • 08/08/2014 14:35

    AUDIÊNCIA

  • 21/07/2014 14:32

    MERO EXPEDIENTE

  • 29/10/2013 12:41

    RECEBIMENTO

  • 16/10/2013 14:40

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 30/09/2013 16:17

    AUDIÊNCIA

  • 26/09/2013 10:00

    AUDIÊNCIA

  • 26/09/2013 10:00

    PETIÇÃO

  • 16/09/2013 12:22

    PETIÇÃO

  • 16/09/2013 12:21

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

  • 16/09/2013 12:19

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 16/09/2013 12:18

    RECEBIMENTO

  • 07/08/2013 12:39

    ENTREGA EM CARGAVISTA

  • 31/07/2013 16:44

    DOCUMENTO

  • 31/07/2013 10:33

    MANDADO

  • 23/07/2013 11:23

    MANDADO

  • 17/06/2013 14:05

    AUDIÊNCIA

  • 13/06/2013 14:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 08/05/2013 10:43

    CONCLUSÃO

  • 08/05/2013 10:42

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 08/05/2013 10:21

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007299-30.2020.8.05.0080

Veralucia Barbosa da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/05/2020 16:01

Exibir Processo

Processo nº 8032866-72.2021.8.05.0001

Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...

Diana Sousa Moreira

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Teixeira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/05/2022 17:55

Exibir Processo

Processo nº 8000064-05.2023.8.05.0113

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Emerson Marques Brito

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/01/2023 17:29

Exibir Processo

Processo nº 8001457-39.2021.8.05.0208

Alana Alves Nascimento

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Nei Jackson Nunes Leles

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2021 12:16

Exibir Processo

Processo nº 8002364-42.2020.8.05.0113

Gutemberg da Silva Lima

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/07/2020 16:53

Exibir Processo