18/12/2024 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2024 17:53

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 17/11/2025 13:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
10/12/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 08:40

Juntada de Petição de Documento_1
04/12/2024 16:51

Expedição de despacho.
04/12/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8036282-77.2023.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diran Eloi Santos Reu: Thiago Piraja Pereira Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8036282-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DIRAN ELOI SANTOS e outros Advogado(s): LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975) DESPACHO Vistas ao Ministério Público para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a resposta à acusação formulada pela Defesa dos acusados.

Após, conclusos.

Salvador (BA), 30 de outubro de 2024.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
01/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
31/10/2024 11:54

Juntada de Petição de 8036282_77.2023.8.05.0001_prosseguimento do feito
30/10/2024 15:36

Expedição de despacho.
30/10/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/10/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:43

Expedição de despacho.
28/10/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8036282-77.2023.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diran Eloi Santos Reu: Thiago Piraja Pereira Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA.

CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 ATO ORDINATÓRIO Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8036282-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DIRAN ELOI SANTOS e outros Advogado(s): LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975) Considerando o Provimento nº CGJ-06/2016-GSEC e Portaria VAM nº 02/2012, deste Juízo, faço vista a Defesa, para apresentar resposta a acusação, para os fins do art. 407 do CPPM, no prazo legal.

Salvador (BA), 4 de outubro de 2024.

VANESSA ALMEIDA DE SOUZA Auxiliar Judiciário
04/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 18:10

Juntada de Petição de 8036282_77.2023.8.05.0001_certificar transcurso do prazo de RA
03/10/2024 08:38

Juntada de informação
03/10/2024 08:35

Conclusos para despacho
03/10/2024 08:33

Expedição de ato ordinatório.
03/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 08:25

Juntada de informação
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8036282-77.2023.8.05.0001 Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Diran Eloi Santos Reu: Thiago Piraja Pereira Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8036282-77.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DIRAN ELOI SANTOS e outros Advogado(s): LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS registrado(a) civilmente como LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS (OAB:BA27975) DESPACHO Consoante o parecer ministerial em ID 465746979, suspendo a audiência anteriormente designada e determino a abertura do prazo de 10 (dez) dias para que a defesa apresente a resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do Código de Processo Penal.

Ainda, intime-se a Promotoria de Justiça da Comarca de Barra de Estiva para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do vídeo que originou as investigações, esclarecendo sua autenticidade e relevância para o prosseguimento da persecução penal, o qual foi mencionado pela Defesa.

Salvador/BA. 26 de setembro de 2024.

Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ DE DIREITO
01/10/2024 12:43

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:59

Juntada de informação
30/09/2024 10:35

Juntada de informação
30/09/2024 10:34

Desentranhado o documento
30/09/2024 08:53

Juntada de informação
27/09/2024 17:59

Juntada de Petição de 8036282_77.2023.8.05.0001_reiteração de email
27/09/2024 09:55

Juntada de informação
27/09/2024 09:24

Expedição de despacho.
27/09/2024 08:31

Expedição de despacho.
27/09/2024 08:09

Juntada de informação
26/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:37

Conclusos para despacho
26/09/2024 06:17

Juntada de Petição de Documento_1
25/09/2024 11:51

Juntada de informação
25/09/2024 11:34

Juntada de informação
25/09/2024 11:27

Expedição de Ofício.
25/09/2024 11:08

Expedição de ato ordinatório.
19/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 09:43

Juntada de informação
10/09/2024 11:10

Juntada de informação
10/09/2024 09:44

Juntada de informação
05/09/2024 10:45

Juntada de informação
29/08/2024 08:53

Juntada de informação
29/08/2024 07:51

Juntada de informação
28/08/2024 14:13

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:21

Juntada de informação
28/08/2024 11:05

Juntada de informação
28/08/2024 10:57

Expedição de Ofício.
26/10/2023 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/09/2023 14:39

Decorrido prazo de DIRAN ELOI SANTOS em 21/08/2023 23:59.
07/09/2023 14:39

Decorrido prazo de THIAGO PIRAJA PEREIRA em 21/08/2023 23:59.
07/09/2023 12:04

Publicado Decisão em 14/08/2023.
07/09/2023 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
24/08/2023 10:10

Juntada de Petição de CIENCIA DESIGNACAO AUDIENCIA
10/08/2023 16:54

Audiência Oitiva de testemunha designada para 03/10/2024 13:30 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR.
10/08/2023 11:36

Expedição de decisão.
10/08/2023 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 15:17

Recebida a denúncia contra DIRAN ELOI SANTOS - CPF: *19.***.*03-88 (REU)
23/03/2023 14:02

Conclusos para decisão
23/03/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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