12/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
11/07/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:49

Juntada de Petição de procuração
10/07/2025 10:42

Expedição de Mandado.
10/07/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 10:31

Expedição de intimação.
10/07/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
16/06/2025 10:32

Expedição de intimação.
16/06/2025 10:32

Expedição de intimação.
16/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:32

Expedição de intimação.
03/06/2025 11:20

Expedição de intimação.
03/06/2025 11:20

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 10:36

Conclusos para julgamento
30/05/2025 10:36

Expedição de intimação.
16/05/2025 17:52

Juntada de Petição de 8011450_32.2023.8.05.01133_mandado de segurança
14/05/2025 11:22

Expedição de intimação.
14/05/2025 11:15

Expedição de citação.
14/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:12

Expedição de citação.
15/03/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 13:32

Expedição de citação.
04/11/2024 11:11

Expedição de intimação.
29/10/2024 09:19

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8011450-32.2023.8.05.0113 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Itabuna Impetrante: Joilma Maria Dos Santos Advogado: Patricio Novais Lima (OAB:BA76846) Impetrado: Objetiva Concursos Ltda Impetrado: Municipio De Itabuna Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8011450-32.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA IMPETRANTE: JOILMA MARIA DOS SANTOS Advogado(s): PATRICIO NOVAIS LIMA (OAB:BA76846) IMPETRADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA e outros Advogado(s): DECISÃO DESPACHO / DECISÃO (Com força de mandado) Vistos examinados.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar, movido pelo (a) Impetrante acima epigrafado (a), em face da (s) Autoridade (s) Coatora (as) também consignada (s).

Postergo a apreciação do pedido liminar, com o escopo de instaurar o contraditório e colher maiores subsídios.

Assim, na forma do art. 7º da Lei n. 12.016/2009: (a) NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) impetrado(a)(s), para que preste(m) as informações pertinentes no prazo de 10 (dez) dias; e (b) CIENTIFIQUE-SE ao órgão de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica(s) interessada, para que, querendo, ingresse(m) no feito.

Em seguida, na forma do art. 12 da Lei n. 12.016/2009, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, voltem os autos conclusos para deliberação quanto ao pleito liminar.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Demais expedientes necessários.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado/ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE.

JÚLIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR Juiz de Direito ITABUNA/BA, 23 de setembro de 2024.
02/10/2024 17:12

Expedição de intimação.
02/10/2024 17:12

Expedição de Carta.
02/10/2024 16:54

Expedição de intimação.
25/09/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 22:59

Decorrido prazo de JOILMA MARIA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:33

Conclusos para despacho
04/07/2024 13:40

Publicado Intimação em 25/06/2024.
04/07/2024 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
24/06/2024 19:17

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 01:08

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:13

Conclusos para decisão
16/01/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 04/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 23:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2023 23:27

Conclusos para decisão
28/11/2023 23:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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