TJBA - 8000662-26.2016.8.05.0073
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/07/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 10:56
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 19:30
Expedição de intimação.
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16/06/2025 19:30
Expedição de intimação.
-
16/06/2025 19:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 19:30
Homologado o pedido
-
16/06/2025 19:30
Julgado procedente o pedido
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12/06/2025 12:32
Conclusos para despacho
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15/05/2025 15:56
Juntada de Petição de informação
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05/04/2025 22:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 04/04/2025 23:59.
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17/03/2025 10:33
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/03/2025 10:31
Comunicação eletrônica
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17/03/2025 10:31
Expedição de intimação.
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17/03/2025 10:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/03/2025 12:26
Conclusos para despacho
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13/03/2025 11:25
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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13/02/2025 12:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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04/02/2025 17:51
Expedição de intimação.
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04/02/2025 17:44
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 11:03
Recebidos os autos
-
02/12/2024 11:03
Juntada de Certidão
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02/12/2024 11:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/12/2021 09:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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05/12/2021 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2021 12:40
Expedição de intimação.
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05/12/2021 12:14
Desentranhado o documento
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05/12/2021 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/12/2021 11:49
Expedição de intimação.
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18/03/2021 12:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/03/2021 12:28
Expedição de intimação.
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18/03/2021 12:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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16/03/2021 13:02
Conclusos para despacho
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11/03/2021 16:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 24/02/2021 23:59.
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12/01/2021 00:47
Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO em 04/11/2020 23:59:59.
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11/01/2021 17:38
Publicado Intimação em 09/10/2020.
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08/01/2021 07:41
Publicado Intimação em 07/10/2020.
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10/12/2020 15:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/12/2020 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/11/2020 06:11
Juntada de Petição de apelação
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25/10/2020 15:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 14/05/2020 23:59:59.
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21/10/2020 10:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
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08/10/2020 10:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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08/10/2020 10:15
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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06/10/2020 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/10/2020 15:46
Expedição de intimação via Central de Mandados.
-
06/10/2020 15:46
Julgado improcedente o pedido
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05/10/2020 18:32
Conclusos para julgamento
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30/07/2020 09:33
Juntada de Petição de petição
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23/03/2020 13:36
Conclusos para decisão
-
16/03/2020 21:41
Juntada de Petição de petição
-
16/03/2020 16:36
Juntada de Petição de petição
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11/03/2020 10:30
Juntada de Petição de devolução de mandado
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11/03/2020 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/02/2020 14:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/02/2020 18:46
Publicado Intimação em 17/02/2020.
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14/02/2020 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 14:56
Expedição de intimação via Central de Mandados.
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02/12/2019 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2019 12:35
Conclusos para decisão
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21/05/2019 11:34
Juntada de Petição de réplica
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21/04/2019 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/04/2019 15:39
Expedição de intimação.
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09/04/2018 10:02
Juntada de ato ordinatório
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17/01/2018 21:18
Juntada de Petição de petição
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27/11/2017 20:03
Juntada de Petição de contestação
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07/11/2017 01:40
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 06/11/2017 23:59:59.
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10/10/2017 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/09/2017 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/09/2017 09:26
Expedição de citação.
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23/09/2017 08:39
Expedição de Mandado.
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05/09/2017 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2017 13:51
Conclusos para despacho
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29/08/2017 01:30
Decorrido prazo de ANA CARLA PEREIRA DA SILVA em 28/08/2017 23:59:59.
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10/08/2017 16:25
Juntada de Petição de petição
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04/08/2017 00:19
Publicado Intimação em 04/08/2017.
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04/08/2017 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/02/2017 10:55
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2017 10:01
Juntada de Petição de petição
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19/12/2016 12:41
Conclusos para despacho
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19/12/2016 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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