13/07/2025 20:02

Juntada de Petição de alegações finais
05/06/2025 10:14

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 14:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
30/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 21:32

Juntada de Petição de comunicações
16/04/2025 16:12

Juntada de Certidão
15/04/2025 17:29

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:29

Audiência Instrução e julgamento - presencial designada conduzida por 06/05/2025 15:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, #Não preenchido#.
10/03/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 14:25

Conclusos para decisão
09/10/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8002572-34.2019.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: Aparecida Bezerra Dos Santos Advogado: Roberto Correia De Andrade (OAB:BA75594) Reu: Deivy Cunegundes Advogado: Joel Batista Gama Neto (OAB:BA44567) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002572-34.2019.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s): ROBERTINHO registrado(a) civilmente como ROBERTO CORREIA DE ANDRADE (OAB:BA75594) REU: DEIVY CUNEGUNDES Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc.

Tendo vista a petição de id. 193982922, deixo de aplicar a multa por atentatório à dignidade da justiça (art. 334, §8º do CPC).

Demais disso, a despeito do requerimento feito pelo demandado em audiência (id. 191812357), relevante destacar que, conforme disciplina do art. 335, inciso I do CPC, o prazo para contestação começa a fluir a partir da data da audiência de conciliação, independentemente de comparecimento ou comparecendo, não houver autocomposição.

Nesse contexto, passados mais de 15 dias desde a data designada para audiência de conciliação (id.191812357), sem que tenha apresentado contestação, há de ser reconhecida a revelia do demandado.

Todavia, na forma do art. 348 c/c art. 345, III ambos do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 5 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, todavia, sua relevância e pertinência para o deslinde do feito.

Advirto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da demanda.

Registro, entretanto, que os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (art. 346 do CPC).

P.I.C.

Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente.

Bela.

Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito
14/08/2024 14:14

Conclusos para julgamento
13/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:11

Conclusos para julgamento
21/03/2024 15:00

Conclusos para julgamento
22/02/2024 02:09

Decorrido prazo de APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:09

Decorrido prazo de DEIVY CUNEGUNDES em 21/02/2024 23:59.
25/01/2024 03:37

Publicado Decisão em 24/01/2024.
25/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/09/2023 17:47

Conclusos para decisão
25/03/2023 20:39

Juntada de Petição de substabelecimento
18/05/2022 14:59

Conclusos para julgamento
28/04/2022 17:46

Conclusos para decisão
22/04/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 09:54

Juntada de Termo de audiência
12/04/2022 09:53

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 04/04/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
21/03/2022 05:05

Decorrido prazo de WALTECIO VIANA VELAME em 16/03/2022 23:59.
19/03/2022 13:25

Publicado Intimação em 08/03/2022.
19/03/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
18/03/2022 09:29

Juntada de Certidão
07/03/2022 13:44

Expedição de citação.
07/03/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/03/2022 13:42

Audiência Audiência CEJUSC designada para 04/04/2022 10:30 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES.
19/12/2021 01:19

Decorrido prazo de WALTECIO VIANA VELAME em 16/12/2021 23:59.
01/12/2021 09:32

Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
29/11/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/11/2021 11:27

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2020 13:33

Conclusos para decisão
18/02/2020 01:35

Juntada de Petição de petição
16/02/2020 05:07

Publicado Intimação em 12/02/2020.
11/02/2020 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 14:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *13.***.*73-71 (AUTOR).
03/02/2020 14:31

Conclusos para decisão
26/12/2019 20:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2019 00:55

Decorrido prazo de WALTECIO VIANA VELAME em 19/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 05:22

Publicado Intimação em 27/11/2019.
26/11/2019 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 15:18

Não Concedida a Medida Liminar
15/11/2019 04:01

Conclusos para decisão
15/11/2019 04:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2019

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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