04/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/06/2025 13:34

Baixa Definitiva
04/06/2025 13:34

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/05/2025 02:20

Decorrido prazo de ESTELITA SILVA DO ROSARIO em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 30/05/2025 23:59.
30/04/2025 03:04

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 01:12

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
25/04/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 18:54

Conhecido o recurso de ESTELITA SILVA DO ROSARIO - CPF: *23.***.*44-41 (RECORRENTE) e não-provido
22/04/2025 18:04

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:37

Recebidos os autos
12/02/2025 10:37

Conclusos para julgamento
12/02/2025 10:37

Distribuído por sorteio
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 0000560-36.2012.8.05.0153 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Autor: Claudineia Alves Da Silva Advogado: Zeferino Angelo Teixeira Junior (OAB:BA32221) Autor: Marilene Almeida Da Silva Autor: Maria Veronica Caires Silva Reu: Livramento De Nossa Senhora Prefeitura Municipal Advogado: Helio Diogenes Cambui Alves (OAB:BA27583) Advogado: Thiago Carneiro Vilasboas Gutemberg (OAB:BA19647) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA [Antecipação de Tutela / Tutela Específica] 0000560-36.2012.8.05.0153 AUTOR: CLAUDINEIA ALVES DA SILVA, MARILENE ALMEIDA DA SILVA, MARIA VERONICA CAIRES SILVA REU: LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposto no art. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, bem como Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça , pratiquei o ato processual abaixo: Para o integral cumprimento da r.

Decisão de id 383656667, por necessitar de informações em relação à forma de pagamento do crédito referente ao VALOR DO PRINCIPAL e HONORÁRIOS CONTRATUAIS (RPV/PRC); bem como se o Município possui Lei Municipal que regulamenta a forma de pagamento e os valores dos créditos a serem pagos através de RPV/PRECATÓRIO, INTIMO o Executado, via sistema, por sua Representação Judicial, para informar o quanto solicitado, no prazo de 10 dias.

Em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, com o fim de possibilitar o devido preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (Precatório/RPV), fica intimada a parte Exequente, por seu(s) Advogados, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, informações relativas aos dados bancários, contato telefônico e eletrônico, tanto os pessoais quanto dos seus patronos; bem como contrato de honorários, devidamente assinado, para fins de destaque.

Livramento de Nossa Senhora-BA, 04 de abril de 2024 DIRCE CIRQUEIRA Técnico(a) Judiciário(a)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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