04/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:14

Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025 13:04

Juntada de Certidão
17/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 18:10

Decorrido prazo de EMILIA DOS SANTOS FERREIRA em 05/12/2024 23:59.
15/12/2024 18:10

Decorrido prazo de JAQUELINE PIRES DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
15/12/2024 18:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR PIRES DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
15/12/2024 11:07

Publicado Despacho em 28/11/2024.
15/12/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
11/12/2024 16:14

Conclusos para despacho
11/12/2024 07:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 07:00

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:53

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/02/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8002604-24.2019.8.05.0256 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Emilia Dos Santos Ferreira Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Herdeiro: Jaqueline Pires Dos Santos Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Herdeiro: Paulo Cesar Pires Dos Santos Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Inventariado: Maria Lucia Pires Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8002604-24.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: EMILIA DOS SANTOS FERREIRA e outros (2) Advogado(s): LARA NEVES (OAB:BA40531) INVENTARIADO: MARIA LUCIA PIRES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. 1) Lavre-se termo de renúncia referente aos herdeiros EMILIA DOS SANTOS FERREIRA e JAQUELINE PIRES DOS SANTOS, conforme noticiado na inicial e petição de ID 196151420. 2) Junte-se certidão negativa de débitos tributários do município de Salvador em nome da falecida, que poderá ser obtida através do site: http://www.pgms.salvador.ba.gov.br/portalpgms/solicitacao-certidao-negativa-divida-ativa-inventario.

Saliento, no particular, que o documento de ID 196153609 não atende à finalidade legal. 3) Apresente-se certidão expedida pelo INSS indicando a existência ou a inexistência de dependentes inscritos em vida pela de cujus.

Registre-se que a certidão poderá ser obtida através do site www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certidao-de-inexistencia-de-dependentes-habilitados-a-pensao-por-morte.

Intimem-se.

SALVADOR - BA, 4 de julho de 2023.

Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
07/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/11/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/08/2023 04:26

Decorrido prazo de EMILIA DOS SANTOS FERREIRA em 17/08/2023 23:59.
27/07/2023 01:03

Publicado Despacho em 25/07/2023.
27/07/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
24/07/2023 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 17:40

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:33

Juntada de Petição de outros documentos
27/04/2022 14:46

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2022.
27/04/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
19/04/2022 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/04/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 01:25

Decorrido prazo de EMILIA DOS SANTOS FERREIRA em 19/11/2020 23:59.
31/05/2021 20:35

Publicado Decisão em 27/10/2020.
31/05/2021 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
17/12/2020 17:28

Juntada de Outros documentos
26/10/2020 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 15:12

Deliberada da partilha
17/10/2020 08:15

Decorrido prazo de LARA NEVES em 08/10/2020 23:59:59.
13/10/2020 08:51

Conclusos para despacho
05/10/2020 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2020 11:14

Publicado Intimação em 19/08/2020.
18/08/2020 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2020 20:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 15:25

Conclusos para despacho
11/12/2019 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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