05/02/2025 11:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/02/2025 11:56

Baixa Definitiva
05/02/2025 11:56

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 11:55

Transitado em Julgado em 05/02/2025
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUSA ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de LEINAD DA SILVA ANDRADE em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de TEREZINHA DO MENINO JESUS PINHEIRO DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUSA ANDRADE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de LEINAD DA SILVA ANDRADE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de TEREZINHA DO MENINO JESUS PINHEIRO DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
30/11/2024 01:50

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 16:09

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:26

Não conhecido o recurso de GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL - CNPJ: 16.***.***/0001-20 (APELANTE)
26/11/2024 22:34

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 22:34

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUSA ANDRADE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de LEINAD DA SILVA ANDRADE em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de TEREZINHA DO MENINO JESUS PINHEIRO DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUSA ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de LEINAD DA SILVA ANDRADE em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de TEREZINHA DO MENINO JESUS PINHEIRO DA SILVA em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:42

Publicado Despacho em 29/10/2024.
26/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 17:08

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 17:08

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:01

Decorrido prazo de GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL em 09/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Edmilson Jatahy Fonseca Júnior DESPACHO 0500394-23.2014.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ademir De Sousa Andrade Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563-A) Apelado: Leinad Da Silva Andrade Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563-A) Apelado: Terezinha Do Menino Jesus Pinheiro Da Silva Advogado: Pedro Pinheiro Teixeira (OAB:BA55563-A) Apelante: Grupo Ecologico Humanista Papamel Advogado: Manoel De Jesus Flores De Campos (OAB:SP394095-A) Terceiro Interessado: Valter De Souza Terceiro Interessado: Donato Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Orlando Gomes Dos Santos Terceiro Interessado: Valdenor Barbosa Santos Terceiro Interessado: Irisnalda Pereira Dos Santos Luz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500394-23.2014.8.05.0105 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL Advogado(s): MANOEL DE JESUS FLORES DE CAMPOS (OAB:SP394095-A) APELADO: ADEMIR DE SOUSA ANDRADE e outros (2) Advogado(s): PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB:BA55563-A) DESPACHO Compulsados os autos, verifico que a apelante GRUPO ECOLOGICO HUMANISTA PAPAMEL pleiteia os benefícios da gratuidade da justiça.

Tratando-se de pessoa jurídica, a simples declaração de hipossuficiência não supre a necessidade da comprovação da ausência de condição financeira, cabendo às empresas, obrigatoriamente, o ônus de demonstrar a escassez de recursos financeiros.

Deste modo, com fulcro nos arts. 99, §7º e 932, parágrafo único, ambos do CPC, determino que o recorrente, no prazo de 5 dias, comprove o preenchimento dos pressupostos legais concessivos da gratuidade, colacionando aos autos documentos que atestem, de forma inequívoca, a impossibilidade de suportar os custos decorrentes do presente feito, a exemplo das declarações de imposto de renda dos últimos três anos, balancetes patrimoniais, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, retornem-me conclusos.

Sirva o presente como mandado/ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Salvador, 27 de setembro de 2024.

Desembargador Jatahy Júnior Relator 810
02/10/2024 04:26

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/09/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:20

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 14:45

Recebidos os autos
17/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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