27/06/2025 15:00

Juntada de Petição de alegações finais
27/05/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502482039
27/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502251028
27/05/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:00

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:58

Decorrido prazo de SAULO BRITO ROCHA em 05/05/2025 23:59.
14/05/2025 17:58

Decorrido prazo de SAULO BRITO ROCHA em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 10:35

Publicado Certidão de publicação no DJe em 29/04/2025.
03/05/2025 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
03/05/2025 10:35

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
03/05/2025 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 01:19

Decorrido prazo de SAULO BRITO ROCHA em 02/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:13

Publicado Ata da Audiência em 25/11/2024.
09/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:06

Juntada de Petição de AL. FINAIS_RECEPTAÇÃO_0301084_07.2020.8.05.007
12/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:57

Expedição de ato ordinatório.
12/11/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:45

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 23/10/2024 09:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS, #Não preenchido#.
19/10/2024 17:56

Decorrido prazo de SAULO BRITO ROCHA em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:25

Juntada de informação
15/10/2024 18:39

Publicado Despacho em 04/10/2024.
15/10/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
13/10/2024 14:13

Juntada de informação
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS DESPACHO 0301084-07.2020.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Terceiro Interessado: Bel Cícero Daniel Feitosa De Macêdo Terceiro Interessado: Fabiana Santos De Matos Souza Reu: Saulo Brito Rocha Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059) Advogado: Caio Cesar Monteiro Silva (OAB:BA46200) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PROCESSO: 0301084-07.2020.8.05.0079 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: SAULO BRITO ROCHA DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão de Id. 383932916, redesigno audiência por videoconferência para o dia 23/10/2024 às 09:00 h por meio do aplicativo LIFESIZE.

Os participantes deverão acessar a sala virtual trinta minutos antes do ato pelo link que será remetido ao email ou outro endereço eletrônico informado a este juízo com pelo menos 24 horas de antecedência.

Intimem-se os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, vítima(s), testemunha(s), e o(s) réu(s) pelo portal, DJE, aplicativo de mensagem, email, videoconferência ou qualquer outro meio necessário, devendo a parte que se sentir prejudicada pela ausência de lapso temporal hábil entre a intimação e a realização do ato declinar imediatamente tal fato.

Requisitem-se as testemunhas policiais (militares e/ou civis) e demais servidores públicos por intermédio de seu superior hierárquico.

Requisitem-se os laudos periciais (armas, drogas, etc), se for o caso.

Em sendo ainda o caso de não constar dos autos, certifique-se se o(s) réu(s) já foi(ram) condenado(s) por sentença transitada em julgado, informando neste caso a data do trânsito em julgado, infração penal, pena e data do fato para fins de reincidência ou maus antecedentes.

Em caso de expedição de comunicação externa, a cópia da presente servirá como ofício/mandado.

Regramentos – audiência por videoconferência: Partes: 1º) Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e advogados poderão participar dos atos realizados por videoconferência seguindo as mesmas indumentárias e formalidades dos atos presenciais, ficando proibidas de participarem se se apresentarem em locais incompatíveis ou inapropriados com a seriedade do ato, ou que causem desprestígio e/ou desrespeito ao Poder Judiciário e demais atores processuais. 2º) Os representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, e advogados que desejarem participar do ato por videoconferência deverão realizar prévio contato com o cartório deste juízo ([email protected]) para obterem informações e o link necessário para participação do ato, com antecedência mínima de 24 horas. 3º) O(s) réu(s), querelante(s) e/ou querelado(s) deverão participar do ato de forma presencial, neste juízo ou em sala passiva na Comarca de residência, com comunicação prévia ao juízo deprecado para reserva de horário e respectiva intimação. 4º) As partes não poderão efetuar gravação, registro e divulgação das audiências realizadas por videoconferência sem autorização judicial, conforme previsão da Resolução CNJ nº 329/2020, sob pena de responsabilidade.

Vítimas e testemunhas: 1º) As testemunhas de acusação/defesa, e vítimas serão identificadas e ouvidas neste juízo ou em sala passiva na Comarca de residência, com comunicação prévia ao juízo deprecado para reserva de horário e respectiva intimação. 2º) Os depoentes não poderão acessar documentos, informações, computadores, aparelhos celulares ou qualquer outro equipamento eletrônico pessoal, durante sua oitiva, conforme previsão do art. 204 do CPP.

Presos: 1º) Os presos serão ouvidos através de equipamentos oficiais instalados na unidade prisional e terão assegurados ambiente livre de intimidação, ameaça ou coação, na área administrativa da Unidade Prisional, sob a supervisão de servidor administrativo, que servirá de testemunha de tais condições; 2º) Os presos deverão participar do ato sem o uso de algemas e terem acesso aos seus defensores a todo momento que solicitarem, e vice versa, por telefone reservado e indevassável, notadamente antes de seus interrogatórios; 3º) Os presos deverão acompanhar, pelo mesmo sistema tecnológico, a realização de todos os atos da audiência única de instrução e julgamento; 4º) A sala reservada no estabelecimento prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência poderá ser fiscalizada pelos corregedores, por este juízo, pelo Ministério Público, Defensoria Pública e por representante da OAB/BA.

Eunápolis/BA, 18 de julho de 2023. [Documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/06] HEITOR AWI MACHADO DE ATTAYDE Juiz de Direito
03/10/2024 10:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
02/10/2024 12:27

Expedição de Ofício.
02/10/2024 12:26

Expedição de Ofício.
02/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 10:08

Expedição de despacho.
18/07/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:31

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 23/10/2024 09:00 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS.
28/04/2023 15:41

Conclusos para despacho
30/03/2023 16:57

Desentranhado o documento
16/11/2022 12:03

Conclusos para despacho
16/10/2022 01:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 01:06

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
03/09/2022 00:00

Expedição de Certidão
30/08/2022 00:00

Publicação
26/08/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
24/08/2022 00:00

Expedição de Certidão
23/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
10/08/2022 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/08/2022 00:00

Petição
21/07/2022 00:00

Expedição de documento
15/07/2022 00:00

Audiência Designada
07/07/2022 00:00

Publicação
05/07/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/07/2022 00:00

Petição
02/07/2022 00:00

Expedição de Certidão
03/06/2022 00:00

Mero expediente
01/06/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
25/05/2022 00:00

Mero expediente
20/05/2022 00:00

Audiência Designada
20/05/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/12/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
16/12/2021 00:00

Petição
02/12/2021 00:00

Outras Decisões
01/12/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
13/07/2021 00:00

Certidão de antecedentes criminais
13/07/2021 00:00

Documento
23/06/2021 00:00

Remessa
22/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
30/11/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/11/2020 00:00

Petição
22/11/2020 00:00

Mandado
22/11/2020 00:00

Mandado
22/11/2020 00:00

Mandado
22/11/2020 00:00

Mandado
22/11/2020 00:00

Mandado
22/11/2020 00:00

Mandado
03/11/2020 00:00

Expedição de documento
03/11/2020 00:00

Expedição de Mandado
03/11/2020 00:00

Mudança de Classe Processual
03/11/2020 00:00

Documento
29/10/2020 00:00

Denúncia
28/10/2020 00:00

Concluso para Despacho
27/10/2020 00:00

Petição
26/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/10/2020 00:00

Expedição de Certidão
16/10/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/10/2020 00:00

Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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