26/04/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 05:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:35

Decorrido prazo de ANDERSON MIRANDA SILVA em 19/03/2025 23:59.
23/02/2025 20:57

Publicado Certidão em 19/02/2025.
23/02/2025 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 08:39

Juntada de Certidão
09/01/2025 16:41

Expedição de intimação.
09/01/2025 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/11/2024 23:59.
18/12/2024 11:19

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:17

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8013131-73.2022.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista Exequente: Anderson Miranda Silva Advogado: Thiago Cunha Pessoa (OAB:BA53292) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8013131-73.2022.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: ANDERSON MIRANDA SILVA Advogado(s): THIAGO CUNHA PESSOA (OAB:BA53292) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Altere-se a classe processual.

A parte exequente requereu o cumprimento de sentença, fazendo-se acompanhar a planilha de cálculo do crédito retroativo.

Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestar sobre os cálculos indicados, presumindo-se o seu silêncio a plena concordância com a proposta em referência.

Escoado o prazo, certifique-se a secretaria sobre tal e venham os autos conclusos para sentença extintiva.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dou ao presente ato judicial força de mandado/ofício.

VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, datado digitalmente.
01/10/2024 14:33

Juntada de Certidão
01/10/2024 14:33

Expedição de intimação.
01/10/2024 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.
21/08/2024 17:18

Decorrido prazo de ANDERSON MIRANDA SILVA em 03/06/2024 23:59.
21/08/2024 09:47

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:14

Juntada de Petição de outros documentos
21/08/2024 09:07

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
17/06/2024 13:36

Expedição de decisão.
17/06/2024 13:36

Transitado em Julgado em 05/06/2024
09/05/2024 04:49

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 16:35

Expedição de decisão.
07/05/2024 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
07/04/2024 05:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59.
28/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/03/2024 23:59.
22/03/2024 08:58

Decorrido prazo de ANDERSON MIRANDA SILVA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 23:38

Publicado Sentença em 07/03/2024.
12/03/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 14:22

Expedição de sentença.
05/03/2024 14:21

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:15

Expedição de sentença.
05/03/2024 12:15

Julgado procedente o pedido
28/11/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 22:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
30/08/2023 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
30/08/2023 20:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2023 23:59.
30/08/2023 17:27

Conclusos para julgamento
30/08/2023 17:23

Juntada de Certidão
16/07/2023 05:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2023 23:59.
14/07/2023 02:11

Decorrido prazo de ANDERSON MIRANDA SILVA em 03/07/2023 23:59.
23/06/2023 23:21

Publicado Despacho em 22/06/2023.
23/06/2023 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 15:16

Expedição de despacho.
21/06/2023 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2023 15:09

Expedição de despacho.
21/06/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/12/2022 23:59.
19/01/2023 14:46

Conclusos para despacho
28/12/2022 23:34

Publicado Intimação em 25/10/2022.
28/12/2022 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022
13/12/2022 21:09

Juntada de Petição de réplica
03/11/2022 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 16:21

Expedição de Mandado.
24/10/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/10/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 07:10

Juntada de Certidão
03/10/2022 12:58

Conclusos para despacho
03/10/2022 12:54

Audiência Conciliação cancelada para 31/10/2022 08:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
01/10/2022 20:24

Juntada de Petição de petição
01/10/2022 20:00

Audiência Conciliação designada para 31/10/2022 08:00 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA.
01/10/2022 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2022

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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